As Comissões do CAU/RJ são responsáveis por analisar e debater temas de interesse dos profissionais e do setor de arquitetura e urbanismo; além de atuar integradamente com os demais órgãos e entidades ligadas ao exercício profissional. Eleitos como coordenadores das Comissões em 2017, os Conselheiros Eduardo Cotrim (Ética e Disciplina); Júlio Bentes (Ensino e Formação); Augusto César Alves (Exercício Profissional); Marat Troina (Política Urbana); e Antônio Augusto Veríssimo (Planejamento e Finanças) contam algumas proposições, metas e planos de ação de cada uma das Comissões.
Comissão de Ética e Disciplina (CED)Almir Fernandes / Alder Catunda Timbó Muniz
Angela Botelho / José Mauro Carrilho Guimarães
Eduardo Carlos Cotrim Guimarães / Marcela Marques Abla
Paulo Oscar Saad / Ronaldo Foster Vidal
Rosemary Compans da Silva / Jorge Ricardo Santos de Lima Costa Ilka Beatriz Albuquerque Fernandes /Ronaldo José da Costa
Sérgio Oliveira Nogueira da Silva
Coordenador: Eduardo Cotrim
A principal atribuição da Comissão de Ética e Disciplina (CED), como define o nome, é analisar denúncias de casos de infração do Código de Ética e Disciplina (link) no exercício da profissão. Somente em 2016, a CED julgou 55 processos de um total de 137 denúncias. Desde 2015 foram 220 relatos.
“Os julgamentos requerem uma análise aprofundada de cada caso. É preciso verificar documentos, ouvir as partes envolvidas, avaliar e encaminhar pareceres para o CAU/BR. Esse trabalho leva tempo e ocupa quase toda a agenda da Comissão. A nossa meta para 2017 é otimizar os processos para obter cada vez mais celeridade nos julgamentos”, afirma Eduardo Cotrim, coordenador eleito pela Comissão. Com objetivo de ganhar produtividade, foi definido no Plano de Ação da CED a realização de audiências presenciais de conciliação entre partes, ainda na fase inicial dos processos. O Conselho está estudando como se dará a implementação dessa atividade.
Outra meta importante da Comissão é ampliar o contato com as universidades, em conjunto com a Comissão de Ensino e Formação (CEF). “Muitas vezes as infrações ocorrem por falta de conhecimento do Código de Ética. Precisamos ajudar a complementar a formação dos futuros profissionais, esclarecendo dúvidas e alertando-os a buscar formas de proteção, por meio de contratos bem elaborados, para evitar problemas futuros”, afirma Cotrim.
Comissão de Ensino e Formação (CEF)
Almir Fernandes / Alder Catunda Timbó Muniz
Antônio Augusto Verissimo / Guilherme Araújo de Figueiredo
Eduardo Carlos Cotrim Guimarães / Marcela Marques Abla
João Carlos Laufer Calafate / Vera Magiano Hazan
Júlio Cláudio da Gama Bentes / Silvia Carvalho Barboza
Leonardo Marques de Mesentier / Claudia Baima Mesquita
Patricia Cavalcante Cordeiro / Rodrigo da Cunha Nogueira
Coordenador: Júlio Bentes
Entre as principais pautas da Comissão de Ensino e Formação (CEF) para 2017 estão: ajudar a ampliar o escopo de áreas de atuação para o profissional recém-formado, aumentar a aproximação com as escolas de arquitetura e urbanismo e apoiar publicamente as faculdades públicas hoje degradadas. A Comissão pretende, ainda, avançar na questão do registro de estrangeiros e promover maior celeridade, estabelecendo normativas internas.
No sentido de criar nichos de mercado, a CEF realizará, junto com a CEP e a CPU, um Seminário sobre Assistência Técnica. O objetivo é que a discussão ajude a estabelecer as bases para um curso de capacitação.
Em relação à aproximação com as universidades, a Comissão pretende atuar para que o Conselho esteja cada vez mais presente nas colações de grau. Em agosto haverá ainda o terceiro Fórum de Arquitetura, com diretores e coordenadores dos 23 cursos do Estado. A Comissão também dará continuidade ao Prêmio Grandjean de Montigny para projetos de conclusão de curso de graduação.
A CEF também tem uma grande preocupação com infraestrutura atual das escolas de arquitetura e urbanismo. A FAU/UFRJ, por exemplo, desde outubro, quando houve incêndio no edifício Jorge Machado Moreira, convive com a precariedade das instalações. Outras universidades como a UFF e o campus de Petrópolis da Uerj também enfrentam problemas. A Comissão quer se reunir com os coordenadores desses cursos e órgãos de tombamento para promover uma discussão e unir forças, além de trazer a questão desse sucateamento ao conhecimento da opinião pública.
Comissão de Exercício Profissional (CEP)
Angela Botelho / Jose Mauro Carrilho Guimarães
Augusto Cesar de Farias Alves / Carlos Alberto Peres Krykhtine
Grasiela Mancini França Pereira / Fred Pereira Souto
Flávio de Oliveira Ferreira/Celso Hugo Girafa
José Canosa Miguez / Celso Rayol Junior
Marat Troina Menezes / Lucas Teixeira Franco
Maria Isabel de V. Porto Tostes / Luiz Carlos de Andrade Flórido
Coordenador: Augusto César Alves
Segundo o coordenador da Comissão de Exercício Profissional (CEP), Augusto César Alves, para o ano de 2017, uma das principais metas a serem atingidas é aumentar a celeridade na análise dos processos administrativos, originados pela Fiscalização e pela Gerência Técnica. O CAU/RJ recebe, em média, 300 denúncias por ano. As principais queixas são relacionadas ao exercício ilegal da profissão e ausência de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).
Outro ponto importante, definido no Planejamento Estratégico do CAU/RJ para atividade da CEP, é o monitoramento de obras públicas, que será feito de forma articulada com as entidades como SEAERJ e Crea-RJ. “Vamos agendar reuniões com os titulares dos órgãos públicos em que há maior concentração de arquitetos e urbanistas. O objetivo é garantir, ao funcionário público, a autoria dos projetos por meio do RRT”, explica Alves. A Comissão também trabalhará para difundir a importância do Projeto Completo para a contratação de obras públicas.
Como parte do trabalho de valorização do exercício profissional, a Comissão promoverá reuniões com prefeitos de todo o Estado. O objetivo é dar ciência das atribuições dos arquitetos e urbanistas, de acordo com a Lei 12.378, além de incentivar a inclusão da Assistência Técnica para habitações de interesse social, prevista na Lei 11.888, na Política Habitacional dos municípios.
A Comissão também dará continuidade aos projetos iniciados no ano anterior, como a campanha contra a Reserva Técnica; a implantação das recomendações do Relatório do grupo de trabalho sobre acessibilidade; e o licenciamento por auto declaração para projetos de pequeno e médio porte na área da saúde.
Comissão de Política Urbana
Ilka Beatriz Albuquerque Fernandes / Ronaldo Jose da Costa
Júlio Cláudio da Gama Bentes / Silvia Carvalho Barboza
Luis Fernando Valverde Salandía / Romão Veriano da Silva Pereira
Luiz André de Barros Falcão Vergara / Armando Ivo de Carvalho Abreu
Marat Troina Menezes / Lucas Teixeira Franco
Rosemary Compans da Silva / Jorge Ricardo Santos de Lima Costa
Washington Menezes Fajardo / Claudio Antônio Santos Lima Carlos
Coordenador: Marat Troina
“Uma das metas propostas para 2017 é produzir um documento com a análise do legado olímpico, sob a perspectiva do impacto na dinâmica da cidade e não sob os aspectos econômicos”, explica Marat Troina, escolhido para coordenar as atividades da CPU este ano. Também foi definido como foco estratégico da Comissão a realização de um trabalho de fomento de novos nichos de atuação para os arquitetos e urbanistas na região metropolitana do Rio de Janeiro, em conjunto com a Câmara Metropolitana.
Durante os três anos de existência, a CPU produziu muito conteúdo e, nesta nova fase, pretende implementar mecanismos para valorizar esses ativos. Um exemplo é a avaliação da estrutura de gestão do Estado do Rio de Janeiro. A CPU pesquisou quais municípios têm Secretaria de Planejamento e de Urbanismo e em que medida essas secretarias têm arquitetos e urbanistas contratados. O objetivo é promover fomentar a maior participação desses profissionais nos quadros de pessoal dos órgãos.
Outro trabalho iniciado pela CPU e que terá continuidade é a parametrização do estudo de impacto na vizinhança, que, hoje em dia, não é obrigatório. Esse instrumento é utilizado para avaliar se um projeto pode ser autorizado. Contudo, não há uma definição metodológica de quais critérios devem ser observados para que um projeto precise apresentar estudo de impacto na vizinhança. A CPU espera contribuir para a definição desses parâmetros.
Outro assunto, definido como prioritário para a CPU, é o planejamento habitacional. “Pretendemos formular conteúdos de entendimento bem simplificado. A ideia é interpretar alguns instrumentos da legislação urbana e divulgar para o público em geral”, conclui Marat.
Comissão de Planejamento e Finanças (CPFI)
Antônio Augusto Veríssimo / Guilherme Araújo de Figueiredo
Augusto Cesar de Farias Alves / Carlos Alberto Peres Krykhtine
Flavio de Oliveira Ferreira / Celso Hugo Girafa
José Canosa Miguez / Celso Rayol Junior
Luis Fernando Valverde Salandía / Romão Veriano da Silva Pereira
Armando Leitão Mendes/Pedro Motta Lima Cascon
Maria Isabel de V. Porto Tostes / Luiz Carlos de Andrade Flórido
Coordenador: Antônio Augusto Veríssimo
Eleito coordenador da Comissão de Planejamento e Finanças (CPFI), o Conselheiro Antônio Augusto Veríssimo tem como desafio para este ano aprimorar o fornecimento de dados e análises que possibilitem uma melhor tomada de decisão do Conselho sobre a forma de usar seus recursos financeiros. O objetivo é sempre transformar os investimentos em benefícios diretos na prestação de serviços para os profissionais de arquitetura e urbanismo.
Uma meta definida pela Comissão é estabelecer uma agenda integrada de atuação entre as Comissões pares, atuantes nos demais Estados. Nesse sentido, o CAU/RJ receberá, em abril, o Primeiro Encontro Nacional dos Coordenadores das CPFIs de 2017 com o objetivo de discutir projetos que possam ser desenvolvidos em conjunto, alinhar as metodologias e compartilhar a melhores práticas de cada CAU.
A CPFI do CAU/RJ tem seu cronograma de ações, basicamente, determinado pelo Planejamento Estratégico, Plano de Ações, execução financeira e Planejamento Orçamentário, que são condicionados e vinculados aos processos estabelecidos pelo CAU/BR. Mesmos estando submetida a diretrizes e aos prazos nacionais, a Comissão quer se destacar pelo protagonismo em seu acompanhamento e pelo desenvolvimento das atividades do Plano Estratégico e do Plano de Ações.
Entre suas atribuições para 2017 estão previstas: a análise e emissão de parecer sobre a prestação de contas, do relatório de gestão de 2016 e relatórios financeiros para orientar a avaliação do plenário do Conselho; apreciação e ajustes, se necessário, do orçamento de 2017, além do acompanhamento das metas e objetivos estratégicos para este ano; e coordenação da elaboração do Plano Estratégico e parecer sobre Plano de Ação para 2018.