Entidades da sociedade civil apresentam propostas para construção de cidades menos desiguais

Para reduzir as desigualdades sociais nas 92 cidades fluminenses, cerca de 30 organizações e entidades da sociedade civil se uniram na construção da carta-manifesto “A cidade que queremos”. O documento reúne propostas organizadas em quatro grandes eixos: planejamento e gestão democrática da cidade; habitação de interesse social e terra; saneamento e meio ambiente; e mobilidade. A carta-manifesto será lançada na quinta-feira, 10 de setembro, no canal do Departamento Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ) no YouTube (clique aqui).

De acordo com a Comissão de Política Urbana e Habitação do IAB-RJ, as propostas que serão apresentadas dialogam com o Mapa da Desigualdade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e com a Agenda Rio 2030, ambas ações da Casa Fluminense, que subscreve o documento. “A cidade que queremos” está também alinhada com a Carta-aberta à Sociedade e aos Carta-Aberta à Sociedade e aos (às) Candidatos (as) nas Eleições Municipais de 2020 – Um projeto de cidades pós-pandemia, lançada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e demais entidades nacionais de arquitetura e urbanismo.

A carta-manifesto “A cidade que queremos” defende a implantação de políticas públicas locais articuladas territorialmente e complementares às ações implementadas pelos governos federal e estadual. Segundo as organizações e entidades que subscrevem o documento, a conjuntura atual coloca para as futuras gestões três desafios: sanitário, econômico e democrático. “A divulgação dessa construção coletiva coincide com um período de emergência sanitária gravíssimo, que ressalta a urgência na formulação de proposições de caráter definitivo, a fim de garantir não só moradia digna a parcela significativa da população, mas a qualificação do habitat. Além disso, acreditamos ser essencial a atenção à criação de oportunidades para o enfrentamento do desemprego”, afirmou o copresidente do IAB-RJ Claudio Crispim.

Carta-Aberta à Sociedade e aos (às) Candidatos (as) nas Eleições Municipais de 2020 – Um projeto de cidades pós-pandemia

Lançada no dia 31 de agosto, a carta das entidades nacionais de arquitetura e urbanismo visa a contribuir para transformar as cidades brasileiras em territórios mais saudáveis, inclusivos, seguros e resilientes. O documento aponta cinco pontos fundamentais que devem ser focados pelos futuros(as) prefeitos(as) e vereadores(as). São eles:

[1] Colocar as pessoas no centro das políticas, programas e projetos urbanos de curto, médio e longo prazos, priorizando o bem estar social, em busca ao pleno atendimento ao saneamento ambiental, moradia digna e educação cidadã para todos(as).

[2] Planejar as políticas urbanas de forma transversal, inclusiva e integrada, mediante programas de Estado que sejam independentes de interesses eleitoreiros e momentâneos e que possam ser implementados por estruturas de gestão com continuidade temporal;

[3] Viabilizar o financiamento contínuo das políticas urbanas, com recursos de diversas fontes, incluindo-as como prioridade nos planos anuais e plurianuais;

[4] Buscar a articulação territorial sempre que o orçamento e o alcance municipal não forem auto suficientes; e

[5] Garantir a participação popular nos processos decisórios por meio do fortalecimento dos Conselhos Municipais e da representatividade e equidade de seus membros, refletindo a maioria feminina nas lideranças comunitárias.

O documento é complementado por um anexo com 51 proposições de ações relacionadas com Arquitetura e Saúde, Cidades Sustentáveis, Governança e Financiamento, Paisagem e Patrimônio e Mobilidade e Inclusão.  Para acessar, clique aqui.