A assinatura do acordo foi aprovada na 44a. Plenária Ampliada realizada dia 19 de maio. Após condução inicial do Gabinete da Presidência, a Comissão Eleitoral Nacional seguiu com as tratativas com a Justiça Eleitoral. Na Plenária, a coordenadora da CEN, arquiteta Cristina Evelise, manifestou a satisfação da Comissão pelo acordo a ser assinado, “que nos permite valer de uma tecnologia transparente e segura e significa um elogio ao processo democrático”.
Segundo ela, “vai ser um salto para o CAU inaugurar a próxima eleição com esta possibilidade. E inclusive significará economia pois não vamos precisar fazer licitação tanto para este sistema quanto para o sistema de auditoria, resultando em uma boa gestão dos recursos dos profissionais”.
A coordenadora também agradeceu o empenho da Presidência e ao conselheiro Matozalem Santana, representante do Tocantins, e ao presidente do CAU/TO, Silenio Camargo, pela sugestão inicial de uso do sistema da Justiça Eleitoral.
SISTEMA
O “VotaOnline” é um sistema de votação online voltado especificamente para entidades públicas organizadas e instituições de ensino. Por meio de tecnologias de ponta como blockchain, ele garante o armazenamento seguro e imutável de informações. Também permite a realização de auditorias independentes e a validação dos resultados eleitorais.
A realização de eleições do CAU por meio da internet é prevista em resolução. Assim, a Presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh, enviou ofício ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, informando sobre as Eleições do CAU, solicitando informações sobre o VotaOnline e uma indicação de como proceder para utilizar o sistema. TSE orientou a estabelecer tratativas junto ao TRE-TO e o CAU/BR assim procedeu. O pedido foi aceito pelo Presidente do TRE-TO, desembargador Helvecio de Brito Maia Neto no dia 1º de março, o que possibilitou a autorização da Plenária e finalmente a assinatura do documento.
Fonte: CAU/BR