Edital Athis 2022
O CAU/RJ lançou na sexta-feira, 8 de julho, a quinta edição do Edital Demetre Anastassakis de seleção pública de projetos de apoio à assistência técnica em habitação social (Athis). Ao todo, serão investidos R$ 330 mil pela autarquia. As inscrições podem ser realizadas de 9 de julho a 07 de agosto de 2022. A previsão de divulgação do resultado final é dia 31 de agosto. Podem participar do edital: organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, com no mínimo três anos de existência e com experiência comprovada na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante.
Com exceção das Instituições de Ensino Superior públicas, cada proponente poderá inscrever apenas um projeto, em um dos eixos:
- Produção habitacional autogestionária;
- Melhorias habitacionais em assentamentos humanos, urbanos ou rurais;
- Defesa e garantia do direito à moradia digna e à cidade;
- Desenvolvimento de ações estratégicas visando difundir, conscientizar e universalizar o direito à moradia e a assessoria técnica em habitação de interesse social.
As propostas concorrem a cotas de patrocínio de até R$ 55 mil.
Bases do Edital Demetre Anastassakis
ANEXO I – FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE PATROCÍNIO ATHIS
ANEXO II – DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO
ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA E DE ACORDO
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DA PRESENÇA DE ARQUITETO(A) E URBANISTA
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE ESCRITURAÇÃO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE