O CAU/BR publicou editais para financiamento de projetos culturais e de promoção à assistência técnica a habitações de interesse social. São R$ 400.000 para iniciativas a serem realizadas entre 1º de agosto de 2015 a 30 de julho de 2016. Podem se candidatar ao financiamento apenas pessoas jurídicas sem fins lucrativos em dia com suas obrigações fiscais e trabalhistas. As inscrições para ambos os editais podem ser feitas até o dia 15 de maio de 2015
Assistência Técnica Habitacional
O Edital de Apoio a Projetos de Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social oferece até R$ 150 mil para apoiar ações coordenadas por arquitetos e urbanistas que:
- Otimizem e qualifiquem o uso e o aproveitamento racional do espaço edificado e de seu entorno, bem como dos recursos humanos, técnicos e econômicos empregados no projeto e na construção da habitação;
- Formalizem o processo de edificação, reforma ou ampliação da habitação perante o poder público municipal e outros órgãos públicos;
- Evitem a ocupação de áreas de risco e de interesse ambiental;
- Propiciem e qualifiquem a ocupação do sítio urbano em consonância com a legislação urbanística e ambiental;
- Promovam a produção de conhecimento na área de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social que oriente o exercício profissional e o seu aperfeiçoamento, prioritariamente;
- Informem, eduquem e difundam os conhecimentos e/ou a troca de experiências com vista à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS).
Nesse caso, os pedidos de apoio não podem ultrapassar 80% do valor total do projeto proposto.
Patrocínio Cultural
Já o Edital de Patrocínio Cultural distribui R$ 250 mil para apoiar ações que contribuam para promover a produção e a difusão do conhecimento, estimular o desenvolvimento e a consolidação do ensino e do exercício profissional bem como consolidar a imagem dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo e o seu compromisso com o fortalecimento da Arquitetura e Urbanismo, contemplando pelo menos um dos seguintes objetivos:
- Promova a produção de conhecimento que oriente o exercício profissional e o seu aperfeiçoamento, prioritariamente;
- Promovam o desenvolvimento e o fortalecimento do ensino e do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo;
- Potencializem a conquista e ampliação do campo de atuação profissional;
- Promovam a produção e disseminação de material técnico-profissional de interesse da Arquitetura e Urbanismo;
- Promovam a articulação e o fortalecimento das entidades de Arquitetura e Urbanismo;
- Ampliem a visibilidade institucional e fortaleçam a imagem do CAU;
- Sensibilizem, informem, eduquem e difundam conhecimentos e/ou troca de experiências com vista ao desenvolvimento, modernização e fortalecimento da Arquitetura e Urbanismo.
Veja abaixo os editais:
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015
MODALIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
OBJETO: visa à seleção de projetos a serem apoiados pelo CAU/BR na modalidade de Apoio à Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social (ATHIS), conforme as disposições da Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, e do Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional nº 01/2015.
Anexo IV – Formulário para Solicitação de Apoio Institucional 01/2015;
Anexo V – Orientações e formulários para prestação de contas;
Anexo VI – Minuta do Convênio de Apoio Institucional
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2015
MODALIDADE PATROCÍNIO CULTURAL
OBJETO: Visa à seleção de projetos a serem apoiados pelo CAU/BR na modalidade Patrocínio Cultural, conforme as disposições da Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, e do Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional nº 02/2015.
Anexo III – Formulário para Solicitação de Apoio Institucional 02/2015;
Anexo IV – Orientações e formulários para prestação de contas
