Defensoria lança curso de capacitação sobre direito à moradia 

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) promove, no mês de maio, Curso de Capacitação Sobre Direto à Moradia. A iniciativa vai apresentar os instrumentos legais de proteção e refletir sobre as políticas públicas relacionadas à moradia e à cidade, estimulando a participação popular. O curso terá, ao todo, três aulas, que vão acontecer de forma remota e gratuita, com emissão de certificado.  

  O objetivo do curso é apresentar questões práticas relacionadas a conflitos possessórios, além de debater os instrumentos legais de proteção e padrões de direitos humanos. As aulas acontecerão de forma remota e gratuita, nos dias 10, 17 e 24 de maio, das 18h às 20h, em transmissão pelo canal da DPRJ no Youtube.  

Os encontros terão, respectivamente, os temas: Aspectos práticos relacionados a conflitos possessórios e direito à moradia; Direito à moradia; e Políticas públicas e participação popular. Cada aula renderá certificado de duas horas para quem assistir ao vivo. 

A ideia, que surgiu a partir da capacitação de lideranças envolvidas no projeto Defensoria em Ação nas Favelas, se baseia na necessidade de ampliação do debate sobre o direito à moradia e envolvimento de organizações em campanhas que tratam do mesmo tema, como a “Despejo Zero”. O público-alvo da iniciativa são os participantes do projeto em questão, lideranças de comunidades, estudantes, integrantes de movimentos sociais e do sistema de justiça, e demais pessoas interessadas no tema. 

O Curso de Capacitação Sobre Direto à Moradia é uma parceria entre a DPRJ, a Ouvidoria, Coordenação Geral de Programas Institucionais (COGPI), Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) e Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj). 

*Com informações da DPRJ