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Consulta pública sobre o Conselho Nacional das Cidades está aberta até 8 de setembro
| 28 de agosto de 2017 |
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O Ministério das Cidades realiza até 8 de setembro consulta pública sobre o Conselho Nacional das Cidades (Concidades). Tanto as entidades que compõem o Conselho quanto a sociedade podem dar sugestões pelo site.
O objetivo da consulta é colher comentários e sugestões sobre os seguintes temas estruturantes: competências, composição, funcionamento, eleição e duração do mandato para que o colegiado tenha papel de relevância no processo de desenvolvimento urbano do país e que sua finalidade seja atingida de forma plena. A Consulta Pública está prevista na Portaria nº 495, publicada pelo Ministério das Cidades no Diário Oficial da União do dia 24/7/2017, e pode ser acessada aqui.
O Conselho das Cidades (ConCidades) é um órgão colegiado, constituído por representantes do poder público e da sociedade civil, que tem por finalidade formular, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e metropolitano, incluindo a integração das políticas de planejamento, ordenamento territorial e gestão do solo urbano, de habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana, em consonância com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).
Informações adicionais pelos telefones (61) 2108-1693 ou 2108-1791 e pelo e-mail conselho@cidades.gov.br
