Conselhos profissionais do Rio de Janeiro articulam pauta conjunta

O retorno do Colegiado de Conselhos Regionais do Rio de Janeiro, mais conhecido como “Conselhinho”, está próximo de se tornar realidade. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), Conselho Regional de Química (CRQ-III) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) discutiram nesta segunda-feira, 9 de abril, a rearticulação do colegiado e traçaram proposta de pauta única das autarquias. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) confirmou presença na reunião, mas não pode comparecer.

O encontro contou com as participações do presidente do CREA-RJ, Luiz Antonio Cosenza, do presidente do CRQ-III, Rafael Almada e do presidente do CAU/RJ, Jeferson. Estiveram na reunião ainda a secretária geral e chefe de gabinete do CAU/RJ, Marina Burges e Patrícia Cordeiro, respectivamente, além dos assessores da presidência do Crea-RJ, Jorge Antônio da Silva e Nei Beserra.

O presidente da Sociedade de Engenharia de Segurança do Estado do Rio de Janeiro (Sobes-Rio), Edison Nogueira, participou também das discussões e relatou as dificuldades enfrentadas hoje pelos profissionais da engenharia da segurança, atividade exercida por engenheiros e por arquitetos e urbanistas. “A nova legislação trabalhista determina o pagamento dos honorários em perícias trabalhistas ao final do processo judicial. A decisão é prejudicial principalmente ao profissional que atua exclusivamente como perito”, afirmou.

A crise do estado do Rio de Janeiro, a qualificação da formação profissional e a articulação dos conselhos profissionais são as primeiras propostas de pauta para o Conselhinho. “A proposta é unificar os debates e construir pauta única dos conselhos profissionais”, explicou Cosenza. Na avaliação do presidente do CRQ-III, a reativação do Conselhinho será importante também para se pensar ações que possam contribuir no diálogo entre conselhos profissionais. “A articulação entre conselhos será fundamental para melhorar o atendimento à sociedade”, disse Rafael Almada.

Os presidentes do Crea-RJ e do CAU/RJ já planejam ações conjuntas para discutir questões como autovistoria e implementação da assistência técnica gratuita para habitação de interesse social.

A sugestão é que a primeira grande reunião do Conselhinho deve ocorrer em maio. As equipes técnicas e assessores dos conselhos poderão também se reunir mensalmente para acompanhar a execução das atividades planejadas e aprimorar os serviços de fiscalização.