Conselho discute normas e fiscalização do exercício profissional em encontro

Conselheiro Celso Rayol, Gerente de fiscalização Guilherme Fonseca, Conselheiro Federal Luiz Fernando Janot, Diretor Técnico e Coordenador da CEP, Augusto César de Farias Alves e o Conselheiro Rodrigo Nogueira no encontro em Brasília

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro marcou presença no  I Encontro de Exercício Profissional, realizado pelo CAU/BR, em Brasília nos dias 11 e 12 de junho. O objetivo do evento foi alinhar as ações entre os estados, discutir melhorias nas normas que regem a atividade dos arquitetos e urbanistas e aperfeiçoar os procedimentos de fiscalização.

O encontro contou com a participação de 71 conselheiros estaduais e servidores de todo o país. Pelo CAU/RJ, participaram do evento o Coordenador da Comissão de Exercício Profissional (CEP) e Diretor Técnico, Augusto César de Farias Alves, o Gerente de Fiscalização, Guilherme Fonseca, e os Conselheiros Celso Rayol e Rodrigo Nogueira, que integram a Comissão.

Para o Coordenador da CEP do CAU/RJ, Augusto César de Farias Alves, o evento superou as expectativas. “Foi muito proveitoso já que cada estado pôde dar sua contribuição, sugerindo propostas para o aprimoramento das Resoluções Nº 21, 22, 51 e 91”.

Foram debatidos quatro temas principais: fiscalização, atividades e atribuições plenas, atividades privativas e Registro de Responsabilidade Técnica. Os conselheiros foram divididos em quatro grupos de trabalho para sugerir ações ao Plenário do CAU/BR e às equipes técnicas dos CAU/UF.

“Essa é uma iniciativa necessária dentro do que propusemos para a segunda gestão do CAU/BR. As primeiras resoluções tiveram que ser feitas de forma isolada, pois não havia outro caminho, o tempo era curto e corríamos o risco de um “apagão” nos serviços em alguns Estados no momento de desligamento do antigo conselho”, afirmou o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, na abertura do evento. “Nessa segunda gestão, pretendemos seguir avançando no uso da tecnologia, por exemplo na fiscalização. É preciso usar os aparatos da tecnologia para cumprir essa tarefa, em benefício da sociedade”.

Luiz Fernando Janot, coordenador da Comissão de Exercício Profissional, e Haroldo Pinheiro, presidente do CAU/BR.

Segundo o presidente do CAU/BR, é preciso desburocratizar a estrutura e abrir possibilidades pra reavaliar algumas resoluções, aproveitando o que aprendemos com sua aplicação. “Precisamos analisar as normas que regem a profissão com o olho do arquiteto. Temos que reduzir o peso do Conselho nas costas dos arquitetos e urbanistas”, disse Haroldo.

As propostas de ação que resultaram dos grupos de trabalho seguiram essa linha. Foram sugeridas uma série de aperfeiçoamentos ao Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU), permitindo mais agilidade na obtenção de informações e documentos necessários às atividades dos arquitetos e urbanistas, principalmente o RRT.

Também foram propostas diversas ações de divulgação, como a das atividades dos arquitetos e urbanistas para as universidades, prefeituras e demais órgãos públicos. Os relatórios dos grupos de trabalho serão consolidados nos próximos dias e analisados pelas assessorias técnica e jurídica do CAU/BR.

Para o coordenador da Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR e Conselheiro Federal pelo Rio de Janeiro, Luiz Fernando Janot, o evento cumpriu com sucesso seus objetivos e as repercussões vão atingir todo o território nacional. “Esse encontro abre as portas para a construção de novas realidades”, afirmou. “Ele marca simbolicamente a aproximação do CAU/BR dos CAU/UF para consolidar os princípios que nortearam a criação do CAU. Com esse objetivo precisamos ter o espírito aberto para mudanças”.

Em outubro, a Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR promoverá um segundo encontro nacional, para avaliar os resultados obtidos e aprofundar o debate sobre as melhores condições de trabalho para arquitetos e urbanistas de todo o Brasil.

*Com informações do CAU/BR