A Carta do Rio, que apresenta proposições para o desenvolvimento urbano de cidades ao redor do mundo nos próximos anos, foi apresentada na manhã desta quinta-feira (22), durante o encerramento do 27º Congresso Mundial de Arquitetos (UIA2021RIO). O documento histórico, com um caráter de manifesto referendado por profissionais de arquitetura e urbanismo de todo o mundo, defende um novo modelo de cidade no mundo pós-pandêmico, mais atento às mudanças climáticas, aos bons espaços, à saúde pública, à dignidade da moradia e à redução das desigualdades. O Comitê Executivo do UIA2021RIO anunciou que a Carta do Rio será entregue aos prefeitos de todas as capitais do Brasil, marcando a consolidação das propostas debatidas ao longo do evento, que foi sediado pela primeira vez no país.
Criada a partir das diretrizes expressas pela ONU, pela ONU-Habitat e pela Unesco nos Objetivos do Milênio e na Nova Agenda Urbana, a Carta do Rio traz proposições que consideram a pandemia de Covid-19 como um momento decisivo para a promoção de políticas públicas inclusivas. A aposta das instituições envolvidas com o UIA2021RIO é que o manifesto tenha a mesma força da “Carta de Atenas”, publicada após o Congresso Internacional de Arquitetura Moderna de 1933, que influenciou no desenvolvimento das cidades europeias após a pandemia da gripe espanhola e no pós-guerra, e até mesmo na criação do Plano Diretor de Brasília, por Lúcio Costa.
As principais entidades de arquitetura, urbanismo, patrimônio, pesquisa e saúde pública do Brasil
colaboraram para a estruturação da Carta do Rio.
– A Carta do Rio não é só uma declaração de princípios, como costumam ser as cartas resultantes de congressos ao redor do mundo. Ela avança para ser, de fato, propositiva. Essas propostas significam o desejo e a esperança dos que participaram do UIA2021RIO para a construção de um mundo melhor. Para o Brasil, queremos deixar a nossa contribuição com a entrega da carta para os prefeitos de cidades brasileiras, que podem se basear no documento para defender um planejamento urbano que considere sempre a diversidade e o bem-estar dos habitantes como foco principal – ressalta o Presidente do Comitê Executivo do UIA2021RIO, Sérgio Magalhães.
Entre os principais tópicos propositivos da Carta do Rio, estão:
– reconhecimento das diversas formas de produção das cidades, incluindo favelas e periferias;
– práticas que integrem renda, gênero e sexualidade, raça, culturas tradicionais e imigrantes à
cidade;
– políticas de desenvolvimento urbano sustentáveis, que abriguem as diferenças;
– cidades com governança participativa, criativa e compartilhada;
– obras públicas licitadas a partir de projetos completos;
– moradias dignas, saudáveis e com localização adequada, através de políticas que possibilitem
financiamentos justos;
– serviços de infraestrutura, saneamento, transporte e segurança universalizados;
– promoção da “cidade inteligente”, que alie instrumentos urbanos à tecnologia e à
universalização dos serviços públicos de modo equitativo e inclusivo;
– uso inteligente e diverso dos vazios urbanos da cidade consolidada;
– mobilidade urbana que considera recursos ambientais e atende às necessidades de
populações nos deslocamentos cotidianos;
Num âmbito internacional, além de ter sido lida para um público de congressistas espalhados por 180 países, a carta será novamente divulgada na Assembleia Geral da União Internacional de Arquitetos (UIA), com lideranças de vários países. Isso reforça a mobilização para a construção de “um mundo justo, solidário, generoso, de natureza pujante e de cidades acolhedoras”, conforme defende o próprio documento.
– A carta elaborada coletivamente entre as entidades brasileiras será entregue à UIA em um
momento muito especial e crucial, no qual sabemos que cidades do mundo inteiro precisam se
reinventar. Acreditamos que a Carta do Rio terá um impacto real para todos aqueles que vivem nas
cidades e precisam de políticas públicas cada vez mais inclusivas, que melhorem as condições de vida das populações e considerem todas as relações com o planeta e a natureza. Esse documento celebra o congresso mais representativo de todos os tempos na UIA, que, conforme o tema diz, foi capaz de unir todos os mundos em um só mundo – diz Igor de Vetyemy, Comissário Geral do UIA2021RIO e Co-Presidente do IAB/RJ.
Além dos arquitetos, as seguintes entidades participaram da consolidação da Carta do Rio: o
Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB); o Departamento do Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RJ); o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR); o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ); a Federação Nacional dos Arquitetos (FNA); a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA); a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA); a Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP); a Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (FeNEA); o Colégio de Entidades de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CEAU/RJ); a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ); a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR); o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS Brasil); o Docomomo Brasil; a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar (ABDEH).
