Comissão de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social do CAU/RJ tira dúvidas de edital
Conselho investirá R$ 200 mil em seleção pública de projetos de apoio à assistência técnica em habitação popular
| 30 de agosto de 2018 |
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Representantes da Comissão de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Cathis) do CAU/RJ estarão nesta segunda-feira, 3 de setembro, disponíveis para tirar dúvidas sobre o primeiro edital de fomento ao desenvolvimento e à execução de projetos de Apoio à Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social (Athis). Os esclarecimentos serão feitos na sede do próprio Conselho – Av. República do Chile, 230, 23º andar – a partir das 10h.
Lançada no dia 20 de agosto, a seleção pública é aberta a sociedades civis que sejam pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Ao todo, o Conselho vai investir R$ 200 mil reais para apoio institucional de planos e/ou projetos, contendo métodos e/ou ações possíveis para efetivação da execução da assistência técnica. As propostas devem se enquadrar e um dos quatro eixos temáticos: a) produção habitacional autogestionária; b) melhorias habitacionais em assentamentos humanos, urbanos ou rurais; c) defesa de direitos à moradia digna e à cidade e contra remoções forçadas; d) desenvolvimento de ações estratégicas, visando diagnosticar, estruturar e universalizar a assessoria técnica em habitação de interesse social.
As cotas de patrocínio serão de, no máximo, R$ 40 mil para os três primeiros eixos e de até R$ 20 mil para a última modalidade (d). No caso de propostas que integrem mais de um eixo com o eixo d (“Desenvolvimento de ações estratégicas”), o valor máximo será de R$ 10 mil para o mesmo, perfazendo um total máximo de R$ 50 mil para a proposta.
O prazo para submissão dos projetos, assim como do documento de habilitação, encerra-se no dia 25 de setembro. A divulgação definitiva da lista de trabalhos habilitados será divulgada no dia 11 de outubro. A previsão de assinatura do convênio é 23 de outubro. As bases da seleção pública estão disponíveis no site do CAU/RJ: http://bit.ly/2whD0CM
Desde julho de 2016, todos os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (estaduais e federal) destinam 2% de seus orçamentos anuais para financiar iniciativas para promoção da Athis.
