CAU/RJ vai ajudar no monitoramento das licitações públicas de projetos, planos e obras

Observatório Social do Brasil – Rio de Janeiro, em parceria com CAU/RJ, IAB-RJ e Casa Fluminense, produz protocolo de monitoramento das licitações de projetos e de obras públicas na cidade do Rio de Janeiro. O estudo, ainda em desenvolvimento, será lançado oficialmente no 10º Fórum Rio, no dia 25 de novembro.

O monitoramento visa a acompanhar as licitações de projetos e de obras lançadas e, se necessário, a indicar as melhores práticas para garantir a qualidade dos serviços a serem contratados. “Há modalidades de licitação que são adequadas para a contratação e compra de produtos prontos na prateleira, tais como computadores, papel, canetas, entre outros. Planos e projetos precisam ser elaborados e desenvolvidos a partir da interação entre cliente e arquiteto, que definem a transformação a ser implementada”, explicou o presidente do IAB-RJ, Pedro da Luz Moreira.

Para as entidades de arquitetura e urbanismo, as modalidades de pregão eletrônico e de menor preço são inadequadas para a contratação de projetos e obras, pois não avaliam a capacidade técnica dos envolvidos. “Projeto de arquitetura é um bem material, mas um produto a ser idealizado, assim como planos e projetos de urbanismo, que precisam cumprir vários requisitos, entre os quais a discussão com a população”, defendeu o vice-presidente do CAU/RJ, Luis Fernando Valverde. As entidades de arquitetura e urbanismo defendem que os projetos devem ser contratados completos e ser elaborados previamente às licitações das obras por autores independentes das empreiteiras”.

O monitoramento das licitações públicas é objetivo do Observatório Social. A presidente do Observatório do Rio, Tatiana Bastos, avalia que a parceria com o CAU/RJ e o IAB-RJ agrega qualidade ao acompanhamento. A Casa Fluminense está também interessada em ampliar a participação popular nas ações da administração pública no âmbito da cidade metropolitana. “O mapeamento é oportunidade para dar mais transparência das ações e decisões dos gestores públicos”, disse afirmou o Coordenador de Informação da Casa Fluminense, Vitor Mihessen. O CAU/RJ é também parceiro da Casa Fluminense no Painel de Monitoramento, que busca qualificar as políticas públicas elaboradas nos 21 municípios e na metrópole como um todo, de modo a torná-la menos desigual, mais democrática e mais sustentável.