CAU/RJ cria GTs sobre transparência no planejamento e monitoramento de dados

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, o IAB-RJ, a Casa Fluminense e o Observatório Social do Rio de Janeiro deram início às atividades dos grupos de trabalho Cultura do Monitoramento e Transparência do Planejamento, em reunião realizada no dia 22 de agosto.

Os GTs, que vão trabalhar juntos devido à proximidade do tema, foram criados para dar continuidade às discussões iniciadas no VI Encontro com a Sociedade, realizado em julho, na sede do Conselho. Ao final de três meses, os grupos apresentarão um documento com recomendações que será enviado aos órgãos públicos, prefeituras e à Câmara Municipal.O vice-presidente do CAU/RJ, Luis Fernando Valverde, destacou que a criação dos GTs como desdobramento do VI Encontro representa um marco nas relações com as entidades da sociedade civil. “Ao sugerir a formação dos grupos e participar deles, reconhecem o Conselho como interlocutor no debate de questões de importância ligadas ao exercício profissional na construção das cidades. O monitoramento das políticas urbanas e a transparência no planejamento são bandeiras que o CAU também abraça e que mostram o compromisso do Conselho com a Lei de Acesso à Informação e com a função social da profissão”, avaliou.

Entre os objetivos do GT de Transparência no Planejamento estão a discussão sobre a adequação das modalidades de contratação por órgãos públicos de obras e projetos e o controle de qualidade na concretização do objeto dos contratos; a formulação de propostas à Lei de Licitações (Lei 8.666/93) sobre a contratação de projetos de arquitetura e urbanismo; além do cruzamento de informações de diferentes bases de dados, como as de conselhos profissionais, com a relação de contratações municipais.

Em julho, o CAU/RJ e o Observatório Social do Rio firmaram um acordo de cooperação técnica pelo qual o Observatório encaminha ao Conselho informações sobre licitações, contratos e aquisições de produtos e serviços de arquitetura e urbanismo realizados no âmbito da administração pública, como subsídio para a fiscalização. Por sua vez, o CAU/RJ fornece dados públicos, sistematizados por município, referentes a contratações de estudos, planos, projetos e obras por órgão públicos das três esferas. 

“Já fizemos uma primeira análise dos dados disponibilizados pelo CAU/RJ e propusemos algumas sugestões. Solicitamos os dados do CREA e da prefeitura para compará-los. Um dos objetivos do GT é verificar a transparência e a qualidade dos dados que são disponibilizados. No grupo, analisaremos as contratações de projetos e obras pela prefeitura e para isso, a participação do quadro técnico do CAU será fundamental”, afirmou a presidente do Observatório Social do Rio, Tatiana Bastos.

Em relação à Cultura do Monitoramento, o grupo estuda formas de promover a cultura do monitoramento cidadão. Outra proposta é incluir no Painel de Monitoramento, elaborado pela Casa Fluminense, temáticas estratégicas, como as habitações de interesse social, além de analisar os instrumentos voltados para os planos diretores municipais e metropolitanos.

“A Casa Fluminense está entusiasmada com a construção desse GT de transparência e monitoramento junto com o CAU e esperamos aprofundar a discussão sobre a revitalização urbana e a construção de habitações populares na região portuária”, disse o coordenador executivo da Casa Fluminense, Henrique Silveira.

Participaram da reunião dos GTs, pelo CAU/RJ, o vice-presidente Luis Fernando Valverde e o Conselheiro Lucas Franco, além do chefe de gabinete Luiz Fernando Freitas e a analista técnica Diane Bianchi; pela Casa Fluminense, o coordenador executivo Henrique Silveira, a assessora de mobilização Yasmin Monteiro e o estagiário de informação João Pedro Martins; e pelo Observatório Social do Rio de Janeiro, a presidente Tatiana Bastos e a coordenadora do GT de Obras Milena Fernandes; além do convidado Luiz Gustavo Vieira.