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CAU/RJ firma parceria com empresa especializada em certificação digital
| 31 de outubro de 2016 |
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O CAU/RJ realizou uma parceria com a empresa Pronova, especializada em Certificação Digital, para oferecer serviços de emissão de Certificados Digitais de Pessoa Física ou Jurídica com desconto a profissionais e empresas de Arquitetura e Urbanismo registrados no Conselho.
Nas Resoluções nº 48 e 59 do CAU/BR, a apresentação de documentos certificados digitalmente é apontada como uma alternativa aos documentos originais, conforme previsto na MP n° 2.200-2, de 2001. A parceria tem, portanto, o objetivo de facilitar o acesso ao serviço de certificação, minimizando a burocracia nos processos e conferindo mais agilidade e segurança na transmissão de documentos pelo Sistema de Informação e Comunicação do CAU (Siccau).
O uso de Certificado Digital vem aumentando cada vez mais. Além do acesso ao Siccau, o Certificado Digital permite acesso a diferentes sistemas como Receita Federal, para consultas e envio de declarações, emissão de Nota Fiscal Eletrônica (no caso de PJ), acesso ao Conectividade Social ICP – relativo ao FGTS de funcionários. Também acesso bancário mais seguro, envio de e-mail assinado digitalmente e de mensagem criptografada, por exemplo.
Os Certificados Digitais são arquivos eletrônicos que identificam pessoas ou empresas na internet. Eles podem ser do Tipo A1 ou do Tipo A3, emitidos tanto para Pessoas Físicas (Certificados e-CPF), quanto para Pessoas Jurídicas (Certificados e-CNPJ).
A diferença entre eles está no prazo de validade, sendo de um ano para o tipo A1 ou de três anos para o tipo A3, e no tipo de armazenamento. No caso do certificado A1, é gerado um link para que o arquiteto e urbanista baixe o certificado, com número e senha, que ele recebe da Pronova. Depois, o certificado pode ser armazenado no disco rígido do computador, copiado e instalado em diferentes máquinas ou utilizado em rede.
O certificado A3, além de possuir um prazo de validade de três anos, apresenta maior nível de segurança, já que é gerado em um dispositivo criptográfico (Token USB ou Cartão Inteligente). Para pessoas físicas registradas no CAU/RJ, o certificado do Tipo A1, custa R$ 124,00 e do Tipo A3, R$ 179,00 (apenas o certificado). Já para pessoas jurídicas registradas, o preço do certificado do Tipo A1, é de R$ 184,00 e do Tipo A3, de R$ 259,00 (apenas o certificado).
Os interessados em obter um certificado digital devem agendar atendimento por meio do telefone (21) 2491-3688 ou pelo site, para a unidade da Pronova de sua preferência (Veja lista de endereços aqui), informando que é registrado no Conselho. A validação também pode ser feita em domicílio mediante o pagamento de uma taxa. A documentação necessária para pode ser encontrada em: E-cpf e E-cnpj.
