O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) e a Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Infraestrutura e Obras do Governo do Estado do Rio de Janeiro, estudam parceria para levar melhorias habitacionais a moradores da Favela da Maré. A ideia é que o CAU/RJ capacite e contrate arquitetos e urbanistas para a realização dos projetos e acompanhamento das obras, enquanto o governo estadual vai se responsabilizar pelas obras.
O objetivo é implantar, no estado, projeto semelhante ao Nenhuma Casa sem Banheiro, desenvolvido pelo CAU/RS e pelo CAU/DF. O foco do projeto é a promoção de melhorias sanitárias domiciliares às famílias de baixa renda. “Nem sempre o maior problema é a falta de banheiro. Há moradias com banheiros precários. Em outras, a abertura de janelas e a melhor ventilação podem contribuir mais para a saúde dos habitantes”, explicou o presidente do CAU/RJ, Pablo Benetti.
“Nosso interesse é ampliar o acesso da população à arquitetura e urbanismo. Estamos sintonizados com a campanha Mais arquitetos, realizada pelo CAU Brasil. Assim como existe a saúde pública, queremos uma arquitetura pública e prestação de serviços para quem não pode pagar. É um projeto piloto, mas nossa intenção é que se torne uma política pública permanente”, complementou Benetti.
Na quinta-feira, 3 de fevereiro, o CAU/RJ vai se reunir com representantes da ONG Redes da Maré e com o Fórum de Associações de Moradores da Maré, que reúne 16 associações de moradores locais para entender as principais demandas da população. A expectativas é que o projeto saia do papel ainda no primeiro semestre de 2022.
Para o gerente geral do CAU/RJ, Ricardo Gouvêa, o projeto traz três contribuições relevantes. Além de colaborar para a melhoria de vida da população, em resposta ao aumento da pobreza e das condições insalubres, evidenciadas com a pandemia da Covid-19, abre oportunidade profissional para arquitetos e urbanistas. “Outro ponto importante é que o CAU/RJ seria o terceiro estado a implantar um programa deste tipo, o que estimula a replicação do programa em outros estados”, avaliou.
Desde 2017, todos os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo destinam, pelo menos, 2% de seus orçamentos anuais para financiar iniciativas para promoção da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Athis). O CAU/RJ atua para sensibilizar a sociedade quanto à importância da Lei Federal 11.888/08, além de dar ênfase ao papel dos profissionais de arquitetura e urbanismo na construção de cidades mais justas, saudáveis e igualitárias.
Nenhuma Casa sem Banheiro
Apoiado na Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei nº 11.888/2008), o projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro faz parte de um conjunto de iniciativas de combate à Covid-19 lançadas pelo CAU/RS em 2020.
Em 2021, o CAU/RS e o CAU/DF celebraram parceria para viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares para famílias de baixa renda, em áreas sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab/DF).
Dados do relatório “Pobreza na Infância e adolescência”, elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no Brasil, mostram que cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes vivem em casas sem banheiro ou com vala ao céu aberto – fato que demonstra expressivo déficit sanitário no país. Segundo informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – ano base 2016), no Brasil, existem cerca de 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, mais de 100 milhões sem coleta dos esgotos e somente 44,9% dos esgotos são tratados.
