O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) e a Câmara Municipal de Petrópolis assinaram na quarta-feira, 21 de dezembro, acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de projeto piloto voltado à assistência técnica para habitação de interesse social na cidade serrana.
A iniciativa, inédita no estado, estava em discussão há alguns meses na Casa. De acordo com o vice-presidente da Câmara, vereador Fred Procópio, os recursos para financiar o projeto virão do Fundo da Defesa Civil, através das emendas impositivas. “Boa parte do trabalho já foi executado, e as emendas foram inseridas na versão final do orçamento. Após liberação do orçamento, em meados de janeiro de 2023, a defesa civil vai iniciar o trabalho técnico nas localidades que ainda serão definidas”, explicou.
O acordo de cooperação técnica tem com objetivo promover a requalificação de casas que foram duramente castigadas pelas fortes chuvas de fevereiro deste ano na cidade, garantindo assistência técnica para projeto, reforma e ampliação de habitação de interesse social às famílias de baixa renda, bem como regularização fundiária e edilícia.
A Defesa Civil e o CAU/RJ realizaram visitas técnicas às áreas atingidas pelas chuvas. A próxima etapa é definir a região de intervenção, que deve abranger cerca de 40 casas. “Caberá ao Conselho a elaboração dos projetos, com definição de todo o trabalho a ser desenvolvido. A execução das obras, através de licitação que a Defesa Civil vai fazer, ocorrerá em seguida”, afirmou o presidente do CAU/RJ, Pablo Benetti.
Na assinatura do acordo, estava presente também a recém-eleita presidente do Departamento Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), Marcela Abla.