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CAU/RJ abre inscrições para editais de Athis e Patrocínio Cultural
| 20 de agosto de 2018 |
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O CAU/RJ lança nesta segunda-feira, 20 de agosto, o primeiro edital de fomento ao desenvolvimento e à execução de projetos de Apoio à Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social (Athis), e a sexta edição de Programa de Patrocínio Cultural. As inscrições para o edital de Athis estão abertas até as 16h do dia 25 de setembro. O prazo para submissão de propostas ao Programa de Patrocínio encerra um pouco antes, às 17h do dia 21 de setembro.Para o presidente do CAU/RJ, Jeferson Salazar, os editais contribuem para a valorização da arquitetura e urbanismo, reforçando o papel social da arquitetura e urbanismo. “Estamos felizes em dar continuidade ao Programa de Patrocínio Cultural e, ainda, ampliar os recursos ofertados. Já o edital de Athis é um avanço do CAU/RJ, no sentido de estimular a implantação da assistência técnica em todo o estado, um direito da população de baixa renda garantido por lei. Faço um convite para que os arquitetos e urbanistas submetam suas propostas”, declarou.
Ambos os editais são restritos a Pessoa Jurídica sem fins lucrativos. Detalhe importante: um mesmo projeto não poderá concorrer aos programas de apoio e de patrocínio. Confira mais informações:
Projetos de Apoio à Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social
O edital de apoio institucional para o desenvolvimento e para a execução de projetos de Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social (Athis), foi uma das ações desenvolvidas pela Comissão Temporária de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Cathis). Desde 2017, todos os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (estaduais e federal) destinam 2% de seus orçamentos anuais para financiar iniciativas para promoção da Athis.
Pelo edital, o CAU/RJ destinará duzentos mil reais para apoio institucional de planos e/ou projetos, contendo métodos e/ou ações possíveis para efetivação da execução da assistência técnica em quatro eixos: Produção habitacional autogestionária; Melhorias habitacionais em assentamentos humanos, urbanos ou rurais; Defesa de direitos à moradia digna e à cidade e contra remoções forçadas; Desenvolvimento de ações estratégicas visando diagnosticar, estruturar e universalizar a assessoria técnica em habitação de interesse social.
As cotas de patrocínio serão de, no máximo, R$ 40 mil para os três primeiros eixos e de até R$ 20 mil para a última modalidade. No caso de propostas que integrem mais de um eixo com o “Desenvolvimento de ações estratégicas”, o valor máximo será de R$ 10 mil, perfazendo um total máximo de R$ 50 mil na modalidade.
“Pensamos em quatro eixos para contemplar uma diversidade maior de propostas, que vão além do projeto, vindas de todo o Estado”, explicou a Conselheira Maíra Rocha, coordenadora da Comissão de Athis. “Outro ponto importante é que o edital foi construído com a colaboração dos participantes do Fórum Permanente de Fomento à Athis, realizado em junho”, lembrou. Segundo a coordenadora, está previsto um dia de treinamento no CAU/RJ, para que os interessados possam esclarecer suas dúvidas. A data será anunciada em breve.
Podem participar deste edital sociedades civis que sejam pessoas jurídicas sem fins lucrativos, tenham em seus estatutos atividades de interesse e assistência social, ou atendam aos requisitos do parágrafo terceiro da Lei 9.790/99, que trata das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. As entidades devem ainda: possuir em seu quadro institucional, ou ter como coordenador dos trabalhos, arquiteto e urbanista com registro regular no CAU/RJ; ter no mínimo três anos de existência e experiência prévia.
Os proponentes devem enviar, a partir das 10h do dia 21 de agosto, formulário de solicitação, projeto de apoio institucional e os documentos de habilitação solicitados no edital. Somente serão elegíveis projetos com data de início entre 30 de outubro de 2018 e 1º de julho de 2019. Cada proponente poderá inscrever até três projetos.
A Comissão de Seleção é formada pelos conselheiros Maíra Rocha, Fernando Mendes e Rodrigo Bertamé. O grupo tem como suplentes Alder Catunda, Gustavo Manhães e Edivaldo Cabral. O resultado será anunciado no site do CAU/RJ no dia 16 de outubro.
Programa de Patrocínio Cultural
Em sua sexta edição, o CAU/RJ destinará R$ 206.375,10 a projetos de eventos, cursos, publicações e produções culturais diversas que promovam a Arquitetura e o Urbanismo. As cotas são de R$ 35 mil para projetos de âmbito estadual e de R$ 50 mil para projetos de âmbito nacional.
O coordenador da Comissão, Lucas Franco, destacou as principais mudanças do edital. “Além da alteração das cotas, a principal alteração é que este ano podem participar apenas pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Esta alteração visa a atender a Lei nº 13.019/14. Acreditamos que teremos um novo perfil de projetos. Estamos curiosos com esta novidade”, esclareceu.
Os interessados podem se inscrever até as 17h do dia 21 de setembro. Cada proponente pode inscrever apenas um projeto. As propostas serão avaliadas por comissão composta pelos conselheiros Lucas Franco (coordenador), Ana Lúcia Bertoche, Ivan Pereira, Luciana Ximenes e Teresa Cristina Reis, que também participaram da elaboração do edital. O resultado final será divulgado no dia 6 de novembro.
Desde 2013, o edital é lançado, anualmente, com o objetivo de patrocinar ações que valorizem a profissão do arquiteto e urbanista. Durante este tempo, 32 projetos já foram contemplados, sendo os mais recentes o 3º Festival Archcine, o XV Seminário de História da Cidade e do Urbanismo e as publicações Crônica de uma cidade em obras e outra sobre os Irmão Roberto, que estão em andamento.
Confira o edital. Dúvidas serão dirimidas em evento específico, que será anunciado em breve.
