CAU discute o Código de Ética e Disciplina
| 12 de julho de 2013 |
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Nos últimos dias 21 e 22 de junho, aconteceu em Brasília o “1º Seminário de Ética de Arquitetura e Urbanismo”. O objetivo do evento foi a consolidação das discussões realizadas nos seminários regionais, ocorridos em 2012 e 2013, no Rio de Janeiro, Recife, Curitiba, Goiânia e Belém, para os ajustes necessários. O seminário de Brasília contou com a participação dos conselheiros estaduais e federais do CAU, além de representantes de entidades ligadas aos arquitetos e urbanistas.
A minuta do Código de Ética e Disciplina tratado é fruto de levantamentos e estudos desenvolvidos, em todo o país, por colegas arquitetos e urbanistas estudiosos da matéria, e de conteúdos constantes dos principais Códigos de Ética profissionais nacionais e estrangeiros.
A previsão é de que a aprovação final do referido Código ocorra na 20ª reunião plenária do CAU/BR, ainda neste mês. Uma vez aprovado, o Código de Ética expressará os propósitos culturais e os compromissos éticos e morais que irão nortear o exercício profissional dos arquitetos e urbanistas.
A estrutura do Código contempla, além das obrigações gerais, as responsabilidades do profissional com o público, o contratante, a profissão, os colegas e com o conselho de arquitetura e urbanismo. Infrações e respectivas sanções disciplinares, bem como as disposições administrativas, também são partes integrantes do Código.
Ao longo das reuniões que se sucederam em 2012 e 2013, diversos temas polêmicos foram amplamente discutidos por representantes federais e estaduais, com o objetivo de alcançar um resultado que representasse os reais anseios da profissão. Destacamos a capacitação profissional, acessibilidade, sustentabilidade, a condenação à prática conhecida como “reservas técnicas” ou qualquer outro tipo de remuneração que vá de encontro aos princípios éticos e morais, que caracterizem a falta de decoro e honestidade, comprometendo a dignidade e reputação dos arquitetos e urbanistas.
A expectativa é de que, uma vez implantado, o novo Código de Ética e Disciplina possibilitará o melhor entendimento dos arquitetos e urbanistas com a profissão e desta com a sociedade, contribuindo para dignidade e reconhecimento da importância social dos arquitetos e urbanistas.
A capacitação que engloba conhecimentos das artes, ciências e técnicas, bem como teorias e práticas específicas da Arquitetura e Urbanismo, também fazem parte dos objetivos a serem alcançados, desenvolvidos e divulgados por meio do novo Código de Ética e Disciplina, ora em processo de elaboração.
