Capacitação e Melhorias Habitacionais foram discutidos no Seminário Nacional de Athis

O segundo dia do Seminário Nacional de Athis também abriu espaço sobre o papel das universidades na área de assistência técnica; e para melhorias habitacionais. “Precisamos de disciplinas, capacitação, formação continuada na área de Athis. Pensar em disciplinas na graduação que prepare os futuros arquitetos e urbanistas para lidar com os pequenos arranjos que, muitas vezes, são necessários ao prestar assistência técnica”, afirmou a presidente do CAU/SE, Ana Maria Martins Farias, que mediou a mesa Athis Residência e Extensão.

A professora da Universidade Federal da Bahia Angela Gordilho apresentou a residência em Athis, que já está em sua terceira edição na UFBA, com 73 projetos realizados em 25 áreas. Ela lembrou que a residência acadêmica em Athis, assim como os cursos de extensão, estão previstos na Lei 11.888/08 (art. 4º, III). “Considerando o enorme desnível social do Brasil, nós temos que nos voltar para a arquitetura das periferias, das pessoas com menor renda. Como podemos ampliar nosso campo de atuação para melhorar nossas cidades? Temos muitos arquitetos, muitas escolas, mas sem a formação que a cidade realmente precisa”, observou Gordilho.

Caio Santo Amore, professor da USP e arquiteto e urbanista da assessoria técnica Peabiru, falou um pouco da trajetória da assessoria na área de formação dos profissionais. Ele contou que a Peabiru começou a fazer oficinas sobre Athis a partir do programa de patrocínio cultural do CAU/SP, em 2016. Em 2018, eles decidiram criar um curso mais estruturado na USP, com cerca de seis meses de duração, que envolveu 25 pessoas de 8 estados. Santo Amore levantou três questões sobre o ensino de Athis: O que ensinar para profissionais que pretendem trabalhar com Athis? Como ensinar? E, por fim, é possível ensinar Athis? Mas as respostas, como esperado, não estão definidas.

Já Regina Bienenstein apresentou um pouco da experiência do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais Urbanos da Universidade Federal Fluminense (Nephu/UFF), que ela coordena. Regina contou que, desde a criação do curso de arquitetura e urbanismo da UFF, duas disciplinas da graduação abordam o tema da assistência técnica. O Nephu foi criado, na década de 80, para atender as demandas das comunidades locais que se estendiam após o término do semestre.

Entre os projetos que foram desenvolvidos pelo núcleo estão os de assessoria técnica aos moradores da Favela do Gato; a ocupação Mama África no Centro de Niterói e os planos populares da Vila Autódromo. Na avaliação da professora a assistência técnica não é neutra politicamente. “O exercício da assessoria não pode se restringir a uma mercadoria técnica, asséptica, com resultados pontuais ou, no máximo, casos exemplares”, afirmou. “Se você não considera a assistência técnica como meio de fortalecer as lutas populares, você não vai adiante”, opinou Bienenstein.

Melhorias Habitacionais

Promover o conforto ambiental, a salubridade, a segurança e adequar a casa ao tamanho da família são alguns dos benefícios promovidos pela Athis no campo das melhorias habitacionais, segundo Socorro Leite, diretora executiva nacional do Habitat para a Humanidade. “A gente entende que há uma lacuna de políticas públicas relativas a melhorias habitacionais no país. Apesar de alguns programas de urbanização envolverem ações de melhorias, o formato predominante de contratação de construtoras faz com que esse tema acabe secundarizado”, afirmou. “A gente entende que são duas grandes frentes que se somam, a luta pela permanência da população nos territórios ocupados e a melhoria das condições de moradia. Esse processo todo precisa ser feito de forma integral”, defendeu Socorro Leite.

O programa vende kits de reforma para ambientes da casa, além de oferecer crédito com taxas de juros mais baixas, o que foi possível graças à criação de um instrumento financeiro inovador, a debênture social. “Se a gente quer fazer esse tema avançar, a gente precisa abrir novas frentes além de defender que precisamos fazer a Lei de Athis acontecer. A gente não pode abrir mão disso, de forma alguma, mas a gente tem que explorar os outros espaços que estão vazios, colocando o mercado para trabalhar com ética”, opinou Assad.

O Seminário Nacional de Athis foi organizado pelo Fórum BrCidades, pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, além do CAU/BR.

Cláudia Carvalho, arquiteta e urbanista da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, falou sobre o programa de urbanização implantado no município, o “Tá Bonito”. Entre os principais problemas encontrados, ela apontou infiltração, ventilação, instalações elétricas ou proximidade com a rede pública, ausência de guarda-corpo em lajes e escadas. Já entre os desafios da implementação das ações de Athis, Cláudia citou o baixo interesse do mercado nas obras, a questão da responsabilidade técnica e a dificuldade de mobilização, considerando o caráter individualizado das intervenções, o que exige também uma equipe grande ou um longo tempo de trabalho.

O co-fundador do Programa Vivenda, Fernando Assad, tem uma abordagem diferente do tema. A ideia da criação da empresa surgiu da observação de que as pessoas mais pobres, quando querem construir, geralmente, procuram uma loja de material de construção e um pedreiro. Quando muito, têm acesso à crédito para fazer suas reformas, ficando alheias a outras pontas da cadeia da construção. Ele contou que a empresa foi estruturada em fases. Primeiro, era preciso provar a viabilidade do mercado formal de melhorias habitacionais para pessoas de baixa renda. Depois, escalar a operação por meio da multiplicação de plataformas.

Assista à íntegra das palestras: