Câmara Metropolitana apresenta diagnóstico do Modelar a Metrópole

A Câmara Metropolitana apresentou nesta segunda-feira (24/10) o diagnóstico do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Para o diretor executivo da Câmara, Vicente Loureiro, o trabalho apresentado pode sofrer ajustes, mas já aponta para uma compreensão de futuro. A apresentação foi na Sala Cecília Meirelles, na Lapa, e teve a presença de três conselheiros do CAU/RJ: Armando Abreu, Carlos Krykhtine e Luis Fernando Valverde.

A metrópole do Rio de Janeiro é pensada em três eixos de desenvolvimento. O principal é estruturado sobre as linhas dos trens metropolitanos. A proposta é, como no passado, tornar o sistema ferroviário em instrumento indutor do desenvolvimento, impulsionando a economia no entorno das estações e atraindo o interesse do mercado imobiliário. Os outros eixos são o cultural e ambiental, que envolve principalmente a Baía de Guanabara, e o Arco Metropolitano.

De acordo com os dados do diagnóstico do Modelar a Metrópole, o município do Rio de Janeiro concentra 52,7% da população metropolitana, 73,5% dos empregos formais e 70% PIB estadual. O estudo aponta também um déficit habitacional de 324 mil domicílios em toda a Região Metropolitana. O número de domicílios em situação inadequada é de 717 mil unidades e o número de assentos informais/favelas é de 522 mil unidades.

A recuperação da Baía de Guanabara e o combate à expansão da mancha urbana metropolitana serão ações fundamentais na avaliação do consórcio formado pelas empresas Quanta Consultoria e Jaime Lerner Arquitetos Associados, que executam o projeto do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio.

“A visão de futuro da Região Metropolitana do Rio está clara. Ela passa pela Baía de Guanabara reinventada e pela requalificação dos caminhos dos trens. Temos aqui situações muito favoráveis. Os perigos são a burocracia e o pensamento de que não é possível, mas tudo é possível quando existe vontade política”, defendeu Jaime Lerner.

Apesar da etapa vencida, o presidente da Câmara Metropolitana destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2015, e que a legislação atenda às proposições do Plano Estratégico, cumprindo o que estabelece o Estatuto da Metrópole.

“A construção de um ambiente de diálogo, de colaboração e de respeito não foi fácil. Foram nove meses de pesquisas sobre os desafios do Rio metropolitano, que envolveram mais de mil pessoas. Vencemos uma primeira etapa, mas ela não é definitiva. Agora, precisamos aprofundar o trabalho de diagnóstico e definir as estratégias de desenvolvimento. Seguiremos o mesmo modelo, aperfeiçoando alguns pontos”, afirmou Loureiro.

O Plano completo tem previsão de entrega final em julho de 2017

Em sua fala, Vicente Loureiro avaliou que nenhum dos candidatos a prefeito da região tem falado do tema metropolitano, apesar da interdependência de políticas públicas. Segundo ele, a articulação é muito mais lenta do que a necessidade dela. Ele fez um apelo para que a governança seja construída, viabilizando algum resultado como consequência do plano. Citou expressamente o Projeto de Lei Complementar (PLC 10), em tramitação na Alerj, cuja aprovação, segundo ele, depende de pressão por parte de todos os segmentos sociais.

Texto: Nicolas Braga – IAB/RJ – com colaboração de CAU/RJ

Foto: Mauricio Pingo