O CAU/RJ e o Colegiado Estadual das Entidades de Arquitetura e Urbanismo (CEAU-RJ) promovem na quarta-feira, 19 de outubro, debate “Plano Diretor: instrumento da outorga onerosa”. O evento contará com as participações das arquitetas e urbanistas Adriana Levisky, integrante do Conselho Deliberativo da AsBEA-SP; Tainá de Paula, vereadora do Rio de Janeiro; Valéria Hazan, gerente de macroplanejamento na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano do Rio de Janeiro e Henrique Barandier, arquiteto e urbanista do IBAM.
Gratuito e aberto ao público, o debate acontecerá na sede do CAU/RJ, na Avenida República do Chile, 230, 23° andar, Centro. Os interessados devem preencher formulário eletrônico de inscrição, disponível no link a seguir: Formulário de Inscrição.
Atualmente, a Câmara Municipal do Rio discute a atualização do Plano Diretor da cidade, objeto do Projeto de Lei Complementar n° 44/2021. As audiências territoriais estão em andamento e a agenda prevê reuniões nos dias 5, 10, 13 e 17 de outubro. Há ainda programada audiência pública para debater a implementação da lei no dia 20 deste mês, no Plenário da Câmara, às 10h.
“Vamos continuar as discussões iniciadas em 12 de maio sobre o Plano Diretor. Na primeira reunião tomamos conhecimento dos planos de São Paulo e Belo Horizonte. Agora vamos entender a questão da Outorga Onerosa sob o ponto de vista do impacto deste instrumento na cidade”, explicou a coordenadora do CEAU-RJ, arquiteta e urbanista Sônia Lopes.
O primeiro evento para debater o tema contou com as presenças da ex-Secretária de Política Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte, responsável pelo processo de elaboração do Plano Diretor da cidade, Maria Caldas; do arquiteto e urbanista, professor da FAU USP, Nabil Bonduki; e da Valéria Hazan.