A equipe de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) esteve no distrito de São Pedro da Serra, em Nova Friburgo, na quarta-feira, 25 de julho. A ação faz parte da fiscalização itinerante, que esta semana atuou na Região Serrana. As obras e atividades fiscalizadas surpreenderam a agente de fiscalização Elaine Rossi: “parcela significativa delas possui placa de prefeitura com identificação do arquiteto e urbanista responsável e devidos RRTs emitidos pelos profissionais”.
Arquiteto e urbanista Tarcísio Frez | Foto: Elaine Rossi
O escritório do profissional Tarcísio Frez, no distrito de São Pedro da Serra, foi um dos visitados pela agente de fiscalização do CAU/RJ. Além da atividade de rotina, Elaine buscou sugestões de locais que os arquitetos e urbanistas julgam carentes de fiscalização ou que têm obras sem acompanhamento de responsáveis técnicos. De acordo com a fiscal, a situação das obras na região é resultado de uma rotina de denúncias aos órgãos responsáveis e preocupação com a paisagem do município. “O cenário observado demonstrou uma conscientização da população sobre a importância de se ter um profissional habilitado desde o início. Os moradores prezam também pela preservação da paisagem local. A suspeita de que uma obra está fora dos parâmetros urbanísticos gera denúncia aos órgãos de fiscalização, que passaram a ser mais atuantes na região. A prática motivou os proprietários de obras a se preocupar em construir dentro dos padrões legais, que contribuiu para a valorização do arquiteto e urbanista”, afirmou a fiscal do CAU/RJ.
Na conversa com Elaine, o arquiteto e urbanista reconheceu a importância de fiscalizar e de incentivar obras de maneira legal. “Toda fiscalização é importante, infelizmente ainda é preciso fazê-la. O ideal seria uma parceria junto à prefeitura para incentivar a obra legal”, explicou Frez.
O Gerente de Fiscalização do CAU/RJ, Rodrigo Abbade, entende que a aproximação de profissionais com o Conselho contribui para um planejamento mais eficaz das ações de fiscalização. “O hábito da população em denunciar obras irregulares à prefeitura e ao INEA parece ter contribuído para a construção de uma mentalidade coletiva consciente da importância de construir com profissionais habilitados. O senso de responsabilidade de cada ator envolvido gera um ambiente comum, no qual todos se beneficiam”, comentou.
A equipe de fiscalização e o Atendimento Itinerante do Conselho estiveram na Região Serrana do Rio até esta sexta-feira, 26 de julho. O objetivo das ações foi esclarecer dúvidas sobre procedimentos fundamentais de arquitetura e urbanismo, coletar dados biométricos, receber documentos e entregar carteiras profissionais, além de coibir o exercício ilegal da profissão.
