AO VIVO: Arquitetos debatem no Seminário Nacional de Política Urbana

Acontece agora em em São Paulo o “Seminário Nacional de Política Urbana: Por cidades humanas, justas e sustentáveis”. O evento é uma iniciativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR),  da Direção Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e do CAU/SP. Entre os palestrantes estão os arquitetos e urbanistas Paulo Mendes da Rocha, Ermínia Maricato, Demetre Anastassakis, Bete França, Cândido Malta Campos, Gilson Paranhos e Raquel Rolnik. Um dos resultados esperados será a elaboração da “Carta dos Arquitetos e Urbanistas aos Candidatos às Eleições de 2018, em defesa do Direito à Cidade”, pauta antiga e permanente dos arquitetos e urbanistas brasileiros desde o I Congresso Brasileiro de Arquitetos, organizado pelo IAB em 1945, marco da prioridade da função social do arquiteto em sua atividade.

Veja programação abaixo. As inscrições foram encerradas no dia 26 de abril em razão da enorme demanda.Haverá transmissão online pelos sites do CAU/BR (www.caubr.gov.br), do CAU/SP (www.causp.gov.br), do IAB nacional (www.iab.org.br), do IAB/SP (www.iabsp.org.br), além da página no evento no Facebook.  Também o Esquina, Encontro sobre Cidades, transmitirá algumas palestras e, durante o evento, fará novas entrevistas online.  

Clique aqui para acessar entrevista exclusiva de Paulo Mendes da Rocha à jornalista Mariana Barros, da plataforma de mídias Esquina, Encontro sobre Cidades, especializada em arquitetura e urbanismo, sobre o evento. 

DEBATE HISTÓRICO

O Seminário dará continuidade às discussões do ciclo de “Seminários Nacionais de Política Urbana e Ambiental” iniciado pelo CAU/BR em 2016, que culminaram na elaboração de três documentos: a “Carta Aberta aos Candidatos a Prefeitos e Vereadores” (2016) , a “Carta Compromisso sobre a Nova Agenda Urbana”, enviada à Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III e a “Carta dos 100 Dias – Por um Pacto pelo Direito à Cidade”, dirigida aos gestores municipais recém-empossados em 2017. Os seminários foram organizados pela Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA).

De igual forma o evento remonta ao “Seminário Nacional de Habitação e Reforma Urbana” promovido pelo IAB, no Hotel Quitandinha, em Petrópolis, em 1963, precursor de uma Agenda Urbana para as Cidades. Como desdobramento, o IAB-RJ, lançou “O IAB e a Política Habitacional”, em 1976, construído com vários setores da sociedade, uma discussão feita nos tempos difíceis da Ditadura, além de liderar o “Seminário de Reformulação do Sistema Financeiro da Habitação”, nos anos de 1984 e 1985. Também em 1976, o Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul (SAERGS) criou a Assistência Técnica à Moradia Econômica, Programa ATME. No final da década de 1980, a força política dos arquitetos e urbanistas, junto a outros profissionais e dos movimentos sociais, possibilitou a introdução um capítulo sobre a Política Urbana na Constituição de 1988, incluindo o conceito da função social da propriedade urbana.

Após mais de 10 anos de luta, nova vitória é alcançada com o Estatuto das Cidades, em 2001, seguindo-se a criação do Ministério das Cidades, em 2003, a Lei da Assistência Técnica, em 2008 e o Estatuto da Metrópoles em 2015. Em 2010, foi criado o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, sonho de muitos e luta de todas as entidades nacionais do setor. Com o agravamento das condições da habitação e qualidade de vida de nossas cidades, chegamos ao final da segunda década do século XXI com novos desafios a serem discutidos no “Seminário Nacional de Política Urbana: Por cidades humanas, justas e sustentáveis” em sete mesas redondas.

O Seminário é aberto ao público, pois defendemos também uma maior participação e controle da Sociedade nas decisões e gestão da política urbana do país. Nessa perspectiva, o evento será mais um momento para a sociedade, os profissionais e nossas entidades se manifestarem assertivamente pela reconstrução do Conselho Nacional das Cidades, espaço democrático onde o poder era compartilhado entre representantes do governo federal, de movimentos sociais e entidades de classe e acadêmicas. Criado em 2007, o Conselho foi praticamente extinto em 2017 com a transferência de suas atribuições para o Ministério das Cidades.

O evento conta com o apoio institucional da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA), da Associação dos Escritórios de Arquitetura e Urbanismo (AsBEA), da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e da Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FeNEA).

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Data: 3 (das 15h às 21h) e 4 de julho (das 9h às 21h) de 2018

Organização: CAU/BR, IAB/DN e CAU/SP

Local: IAB/SP – Rua Bento Freitas, 306, Vila Buarque – São Paulo

Inscrições: Clique aqui (apenas para participação presencial)

03/07/18, terça-feira

ABERTURA – 14h30 às 16h00

● Fabiano Melo (Vice-Presidente IAB)
● Luciana Royer (Vice-Presidente IAB/SP)
● Nadia Somekh (IAB/DN e CAU/BR)
● Luciano Guimarães (Presidente CAU/BR)
● Wilson de Andrade (CPUA- CAU/BR)
● José Roberto Geraldine Junior (Presidente CAU/SP)
● Nabil Bonduki (Coordenador CPUAT – CAU/SP)

MESA 1 – 16h00 às 18h00

O CONTEXTO INTERNACIONAL, NACIONAL E OS DESAFIOS PARA AS CIDADES BRASILEIRAS
Os caminhos para as cidades, como vencer as dificuldades políticas e financeiras para implementar as políticas públicas, como promover a integração e inclusão social – nas suas múltiplas dimensões – e garantir o mercado de trabalho com dignidade no mundo globalizado.

● Erminia Maricato (FAUUSP)
● Paulo Mendes da Rocha (IAB)
● Bete França (FAAP)
● Mediação: Luiz Antônio de Souza (IAB/DN)

INTERVALO

MESA 02 – 19h00 às 21h00

ESTRUTURAÇÃO URBANA: HABITAÇÃO SOCIAL, MOBILIDADE E USO DO SOLO
Distribuição da ocupação do espaço urbano, a aproximação da moradia com o trabalho, mobilidade, o uso social e o acesso à terra urbana, densidade urbana e a promoção qualidade de vida nas áreas urbanizadas.

● Demetre Anastassakis (IAB/RJ)
● Raquel Rolnik (USP)
● Gilson Paranhos (CODHAB)
● Fernando Assad (Programa Vivenda)
● Mediação: Josemee Gomes de Lima (CPP- CAU/BR)

04/07/18, quarta-feira

MESA 03 – 9h00 às 11h00

TERRITÓRIOS METROPOLITANOS E PRODUTIVOS
Governança, funções e instrumentos metropolitanos, relação com as cidades que compõe a metrópole, densidade populacional e oportunidades de trabalho e ocupação geradora de renda.

● Jeroen Klink (UFABC)
● Graciete Costa (UFRR)
● Fernando Mello Franco (CAU/SP)
● Candido Malta Campos (USP)
● Mediação: Fabiana Izaga (IAB/RJ)

INTERVALO

MESA 04 – 11h30 às 13h30

COMPLEXOS TERRITORIAIS
Principais abordagens: urbanização de favelas/ocupações informais, segurança pública, geração de emprego e renda, política de drogas política de drogas e investimentos em infraestrutura.

● Maria Adélia de Souza (USP)
● Michele Gonçalves dos Ramos (Instituto Igarapé – RJ)
● Marcia Lucena (Prefeita do Município de Conde – PB)
● Benedito Barbosa (CMP)
● Mediação: Luciana Royer (USP e IAB/SP)

INTERVALO PARA ALMOÇO

MESA 05 – 15h00 às 17h00

TERRITÓRIOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CIDADES PEQUENAS, MÉDIAS, RIBEIRINHAS E DE FRONTEIRAS
Nova agenda urbana e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Amazônia, APPs em áreas urbanas, das regiões de florestas e pantanal, da preservação das bacias hidrográficas e do controle de fronteiras.

● Cid Blanco (IAB/SP e UIA)
● Claudia Pires (Faculdade Newton Paiva e IAB/MG)
● Ana Claudia Cardoso (UFPA)

● Sueli Ângelo Furlan (USP)
● Mediação: Josélia da Silva Alves (CPUA – CAU/BR)

MESA 06 – 17h00 às 19h00
TERRITÓRIOS TRADICIONAIS, CULTURAIS, CENTROS HISTÓRICOS E GESTÃO DEMOCRÁTICA
Respeito, investimento e preservação de territórios de povos tradicionais como terras indígenas, territórios quilombolas e de atividades culturais em áreas urbanas, além de explorar as diversas abordagens da participação das pessoas na construção das cidades, desde as arenas institucionais e suas limitações/fragilidades a outras formas de participação e debate, como os coletivos urbanos.

● Tainá de Paula (Br Cidades)
● José Alberto de Almeida (Arquiteto e Urbanista)
● Wagner Moreira Campos (UFBA e Ideas assessoria popular)

● Solange Araújo (IAB – BA)
● Mediação: Pedro Rossi (IAB/PB)

INTERVALO

MESA 07 – 19h30 às 21h00
ENCERRAMENTO E ENCAMINHAMENTOS PARA DOCUMENTO FINAL

● Nivaldo Andrade (Presidente IAB/DN)
● Wilson de Andrade (CPUA -CAU/BR)
● Fernando Túlio (Presidente IAB/SP)
● Relatoria IAB: Claudia Pires (Faculdade Newton Paiva e IAB-MG)
● Relatoria CAU: José Alberto Tostes (UNIFAP)