Aulas de bioconstrução na Unidade Pedagógica de Agroecologia do Acampamento Edson Nogueira, em Macaé (RJ). Foto: Coletivo de Comunicação MST-RJ
Terra, madeira, bambu, palha, pedra. Esses são alguns materiais locais que serão utilizados para construção de moradias agroecológicas no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira no próximo ano. Em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RJ) e universidades públicas, será desenvolvido um projeto de habitação de interesse social protagonizado por 63 famílias organizadas no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Macaé.
Com base na agroecologia, a iniciativa aposta na autogestão para promover habitação de qualidade que leva em conta o modo de vida no campo e o conhecimento popular. O projeto consiste na produção de um canteiro, escola de habitação, saneamento ecológico e energia renovável, envolvendo um coletivo de agricultores, construtores populares, arquitetos, engenheiros, sociólogos, assistentes sociais e agrônomos.
Em tempos de emergência sanitária, o PDS Osvaldo de Oliveira conseguiu reverter uma ação de despejo no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). As famílias Sem Terra são referência na produção agroecológica de alimentos no assentamento que existe há 10 anos no Norte Fluminense. Para a coordenadora da Comissão de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (CATHIS) do CAU-RJ, Maira Rocha, a assistência técnica em habitação agroecológica atrelada ao tema da alimentação é mais um instrumento que fortalece a permanência das famílias.
“A comunidade entende seus direitos, seus saberes, e transforma em luta, construção e processo. É muito admirável. No campo da arquitetura e do urbanismo, falamos muito pouco de moradia rural. O MST e o PDS Osvaldo de Oliveira nos dizem que precisamos de moradia em todas as regiões. A conexão com as questões relativas à moradia e como isso está para além da casa. É o território, a auto organização, a alimentação, todo um processo de articulação popular entendendo que habitação é muito mais que a casa”, afirma a arquiteta.
Está previsto na Constituição brasileira: moradia é um direito fundamental e deveria ser garantido por meio de políticas públicas. Até os anos do governo Lula e Dilma, com a criação do Plano Nacional de Habitação, de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) e o Sistema e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS/FNHIS), abriram-se uma série de políticas orientadas à melhoria do quadro de precariedade habitacional do Brasil.
Ao longo desses anos, diversos assentamentos do MST conseguiram acessar projetos habitacionais que permitiram a construção de moradias e espaços coletivos a partir da autogestão, com apoio das assessorias técnicas e a contribuição de universidades. Porém, após o golpe de 2016, os pequenos avanços de uma longa história de desigualdade habitacional sofreram um forte retrocesso que obriga a continuar a luta e organização em um clima adverso, tanto em contextos urbanos como rurais.
Para o arquiteto Fernando Minto, do Coletivo Terra de Assessoria Técnica do MST no Rio de Janeiro, a pouca expressividade dos programas de habitação no campo se devem à falta de assessoria técnica e próprio desconhecimento da população sobre a existência do programa, “além de ofertar um tipo de moradia padronizada que desconsidera as diversidades culturais e outras possibilidades de modos de vida.”
Em 2019, o acampamento Edson Nogueira, em Macaé, também foi contemplado com o edital de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social da CAU-RJ. Aulas práticas e teóricas de bioconstrução foram inseridas na grade curricular da Unidade Pedagógica de Agroecologia.
No PDS Osvaldo de Oliveira, o projeto começa ano que vem em conjunto com a Universidade Federal Fluminense (UFF) Rio das Ostras, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Macaé, Núcleo de Solidariedade Técnica (Soltec/UFRJ) e Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) da Fiocruz. O direito à assessoria técnica pública e gratuita para construção de habitação de interesse social está prevista pela Lei Federal 11.888 de 2008. Além do MST, mais dois projetos ligados a movimentos sociais no campo e na cidade foram contemplados na seleção pública do CAU-RJ este ano.
Agroecologia é o caminho
Segundo Chico Barros, militante do MST da Grande São Paulo, assim como a agroecologia é mais do que cultivar a terra, a questão habitacional também precisa questionar o modelo de construção civil dominante. Chico é arquiteto e doutor pela Universidade de São Paulo. Hoje, o professor universitário contribui em formações junto às assessorias técnicas que trabalham há mais de duas décadas com movimentos sociais de ocupação urbana e rural.
Na luta pelo direito a teto, terra e trabalho, Chico ressalta a tarefa de fortalecer modelos de construção alternativos aos impostos pelo grande capital. Segundo o arquiteto e militante Sem Terra, além de lutar pela existência de políticas públicas de habitação, é urgente repensar, a partir da agroecologia, outros modos de construção civil.
“A agroecologia deve se realizar em sua totalidade. Construção agroecológica é beber de tudo o que se tem escrito e produzido no campo da produção agroecológica para pensar os modelos de produção de espaços, de não aceitar a ‘construbusiness’, ou o ‘construnegócio’ na construção civil”, critica.
“Segundo argumenta no texto intitulado Por uma construção também agroecológica (2016), assim como o agronegócio produz commodities (mercadorias genéricas que podem ser negociadas nas negociatas das bolsas de valores do mundo todo como o milho, trigo, arroz, feijão), o ‘construnegócio’ também produz suas commodities (o ferro, o alumínio, o PVC, o cobre, o cimento, a cal, a areia, a brita, o eucalipto, o pinus, o vidro, as tintas sintéticas) em escala global e regional, gerando circuitos comerciais que só acrescentam aos cofres das grandes empresas transnacionais, aprofundam o extrativismo intensivo provocando nocivas consequências para o meio ambiente e impõe relações de trabalho que reproduz a desigualdade social”, completa.
Neste sentido, a construção agroeológica propõe refletir sobre os modos de construção dos espaços sociais, apontando formas de priorizar a autogestão, mutirão e cooperação das comunidades, valorizando os materiais locais, e garantindo o cuidado no manejo com os recursos naturais. Além de recuperar os conhecimentos ancestrais adaptados à tecnologia desenvolvida para cada ecossistema, como assinala Barros.
Recentemente, a Assessoria Técnica Peabiru, junto ao MST, ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo e ao Grupo Pitá organizaram o Curso ATHIS Rural onde se buscou colocar em debate alguns dos principais elementos que compõem o problema da habitação popular nas áreas rurais, a partir de uma perspectiva ampliada do habitat camponês e da Reforma Agrária no Brasil.
Foram nove encontros virtuais que podem ser conferidos na página de youtube da Peabiru TCA. A Escola Rosa Luxemburgo, em Iaras/SP, será cenário de um mutirão de construção do viveiro estadual Ana Primavesi, como continuidade prática do curso de formação. Da mesma forma, está em marcha a campanha para arrecadar fundos para a construção da Creche da Comuna da Terra Irmã Alberta na Grande São Paulo, o projeto de ampliação de um dos viveiros em Ribeirão Preto e continuam as oficinas de bioconstrução no Acampamento Marielle Vive, entre outros.
Fonte: Página do MST, por Clivia Mesquita e Julia Gimenez/ Redação MST Sudeste
*Editado por Fernanda Alcântara
