A terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida foi lançada em 30 de março de 2016 com a meta de contratar mais dois milhões de
unidades. Ao todo, serão cerca de 5,75 milhões de unidades contratadas que beneficiarão mais de 23 milhões de pessoas. Isso significa que uma em cada oito pessoas no país serão atendidas pelo programa. Sob a gestão da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, o MCMV vem contribuindo tanto para a diminuição do déficit habitacional quanto para o enfrentamento das desigualdades urbanas e sociais no país.
O MCMV vem passando por aprimoramentos contínuos. A coleção de Cadernos Minha Casa +Sustentável se insere numa agenda de esforços empreendidos pela SNH e parceiros que desenvolveram os conteúdos técnicos apresentados nos quatro volumes que em breve serão disponibilizados na página do Ministério das Cidades, www.cidades.gov.br para download.
Os Cadernos buscam apresentar para os municípios, estados, entidades urbanas e rurais sem fins lucrativos, empresas construtoras, agentes financeiros e demais executores do MCMV, conceitos, desenhos e demais informações técnicas complementares ao conjunto de leis, portarias e demais normativos do Programa com o objetivo de contribuir para melhor qualificação da inserção urbana e sustentabilidade do projeto dos empreendimentos habitacionais.
A Coleção de Cadernos é resultado de um intenso esforço de cooperação e articulação institucional coordenado pela SNH. Merecem destaques a parceria com a Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade (SEMOB) do Ministério das Cidades, WRI Brasil e ITDP, nos temas de sua competência, e as contribuições dadas pelos ministérios setoriais da Educação (MEC – por intermédio do FNDE), deDesenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Saúde (MS) e da Cultura (MinC). Essas contribuições se somam às cooperações firmadas junto a instituições acadêmicas de excelência como o CECS-CCNH/Universidade Federal do ABC e a FAU/UFR, FAU/USP e FAU/PUCCAMP que puderam compartilhar e somar com a SNH seu conhecimento e pesquisas na área urbana e habitacional ao conjunto de medidas de aprimoramento nesta terceira fase do PMCMV.
Gostaríamos de agradecer o apoio inestimável da WRI/Brasil–Cidades Sustentáveis pelos esforços e compromisso para que a diagramação e a editoração dos Cadernos pudessem ser desenvolvidas dentro do melhor padrão de excelência e comunicação visual.
CADERNO 1
Custos Referenciais – Qualificação da Inserção Urbana
Parceiro: WRI Brasil – Cidades Sustentáveis
O Caderno 1 busca informar os agentes de execução do Programa, especialmente o poder público local, sobre os impactos e custos urbanos decorrentes de padrões de inserção urbana distintos (empreendimentos habitacionais contíguos ou distantes da área urbana consolidada). Seu objetivo é influenciar positivamente o processo de tomada de decisão sobre a melhor localização dos empreendimentos Minha Casa, Minha Vida. Demonstra-se, por intermédio de dados e informações, como o planejamento habitacional deve se dar de forma integrada às demais políticas públicas setoriais.
CADERNO 2
Parâmetros Referenciais – Qualificação da Inserção Urbana
Parceiro: Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento – ITDP
Por intermédio do Caderno 2, a Coleção Minha Casa +Sustentável, enumera, detalha e estabelece procedimentos para a avaliação de atendimento aos Parâmetros Referenciais de inserção urbana. Os Parâmetros integram o roteiro de elaboração do Relatório de Diagnóstico de Demanda por equipamentos e serviços públicos e urbanos (RDD) e têm o objetivo de pautar os gestores públicos locais no estabelecimento de compromissos para a qualificação da inserção urbana dos empreendimentos Minha Casa, Minha Vida contratados em seus municípios.
CADERNO 3
Análise Ambiental – Qualificação da Inserção Urbana
Parceiro: CECS-CCNH/Universidade Federal do ABC
O objetivo do Caderno 3 é fornecer informações sobre os fatores ambientais a serem considerados no planejamento habitacional (escalas da cidade e do empreendimento). Considerando a amplitude e importância do tema ambiental, ele situa a questão habitacional com foco no objeto “empreendimento”, ou seja, a intervenção física que é resultado do Programa e da politica habitacional. A partir daí, verifica as interações às quais este objeto está sujeito, delimitando o recorte da politica de competência da SNH sem, no entanto, deixar de fazer a necessária interlocução com as demais políticas setoriais.
CADERNO 4
Diretrizes, Recomendações e Especificações – Qualificação do Projeto Urbano
Parceiro: FAU/UFRJ- FAU/USP-FAU/PUCCAMP
O quarto Caderno da Coleção Minha Casa +Sustentável traz um cardápio de recomendações de desenho urbano que ilustram as diretrizes de projeto e as Especificações Mínimas Urbanísticas detalhadas em normativos da fase três do Programa. Seu objetivo é induzir a qualificação dos projetos de empreendimentos Minha Casa, Minha Vida pela incorporação de princípios como conectividade, mobilidade, diversidade e sustentabilidade. Busca também ampliar a compreensão sobre as relações de interdependência, complementaridade e hierarquia entre os espaços urbanos de forma geral com destaque para a abordagem sistêmica sobre os espaços livres de edificações nos empreendimentos habitacionais.
