“A cidade é um grande negócio”, criticou Erminía Maricato

Paulo Saldiva, Ermínia Maricato, Ana Maria Sperandio e Jorge Azevedo de Castro no seminário Gestão Urbana e Saúde (Foto: Ricardo Lopes)

Os impactos do ambiente urbano na saúde da população foram debatidos nos dias 27 e 28 de junho, no Seminário Gestão Urbana e Saúde, promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fiocruz, em parceria com o CAU/RJ. “A arquitetura e urbanismo e a saúde estão intimamente ligados. A vida saudável requer um ambiente saudável. Os investimentos em infraestrutura geram uma economia dos gastos com saúde”, afirmou a vice-presidente do CAU/RJ, Isabel Tostes, durante a abertura, que também contou com a presença de Jorge Azevedo de Castro, coordenador do evento.

O evento, que reuniu especialistas da arquitetura e urbanismo e da saúde do Brasil e de Portugal, teve como um dos pontos altos a aula magna da arquiteta e urbanista, ex-ministra adjunta do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato. Para ela, a relação entre as cidades e a saúde é óbvia, considerando os malefícios que problemas como a poluição da água, do ar, a falta de saneamento ou coleta de lixo podem causar na vida das pessoas. A professora da USP apresentou mapas da cidade de São Paulo que traduzem como o local onde as pessoas vivem contribui para o aumento da expectativa de vida e mostrou, ainda, a concentração de pessoas pardas e negras na periferia da cidade. “A senzala existe e ela virou urbana”, afirmou. “A cidade é um grande negócio. Alguns ganham muito dinheiro com investimento público e legislações. É no centro que você encontra os serviços como poda das árvores, coleta de lixo, limpeza das ruas, entre outros”, completou Ermínia.

A arquiteta e urbanista preferiu focar sua palestra no planejamento urbano. “A população constrói como pode: sem engenheiros, sem arquitetos, sem geólogos, sem leis, o que, muitas vezes, será seu próprio túmulo”, afirmou. “O código de obras de São Paulo previa até o tamanho da casa do cachorro. Vivemos um exagero da burocracia e árbitro total na aplicação das leis”, avaliou a professora. “Nossa Lei Federal sobre mobilidade urbana é ótima para a Dinamarca: a prioridade é o pedestre, depois o transporte coletivo”, avaliou, apontando, mais uma vez a contradição entre a lei e o que é, de fato, praticado. Ela também criticou que a ocupação de prédios desocupados no Centro de São Paulo incomode mais do que a ocupação de áreas de proteção ambiental por milicianos, para os quais os poderes públicos fazem vista grossa.

(Foto: Ricardo Lopes)

Fotos de cidades em todo o Brasil, como Vitória da Conquista e Cuiabá, onde foram realizados investimentos em áreas completamente inóspitas, demonstraram a lógica do mercado imobiliário, que contribui para a expansão das cidades. O custo de levar a infraestrutura urbana para esses locais é muito mais alto. A aplicação de recursos de forma incoerente não é característica exclusiva dessas cidades. Maricato também questionou o investimento de R$ 40 milhões para a construção do parque do Minhocão, na área central de São Paulo, enquanto outros parques da cidade estão abandonados; ou a revitalização do Vale do Anhagabaú. Segundo ela, as obras são dirigidas para dar visibilidade ou valorizar o mercado imobiliário.

Ermínia Maricato lembrou que, de 2008 a 2016, foram entregues mais de 4 milhões de moradias, no entanto, o déficit habitacional aumentou. “O problema da habitação não é da habitação, é da cidade. O erro do programa Minha Casa Minha Vida foi repetir erros do passado, do BNH, colocar a classe trabalhadora em ilhas no meio do nada, dominadas pelo crime”, avaliou.

Políticas Públicas, Planejamento Urbano e Saúde Pública

A importância da interdisciplinaridade marcou a fala da professora Ana Maria Sperandio. “O que estamos fazendo aqui, ao reunir profissionais da arquitetura e urbanismo e da saúde, é histórico. Precisamos fazer a interdisciplinaridade funcionar de fato”, afirmou. A questão aparece no artigo 3º da Lei 8080/90, a Lei Orgânica da Saúde, muito citada pela pesquisadora.  “A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e s

(Foto: Ricardo Lopes)

erviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País”, prevê a legislação.

Sperandio apresentou ainda pequenas ações promovidas por universidades, que se transformaram em políticas públicas. Em Santa Bárbara d’Oeste, município de São Paulo, com cerca de 250 mil habitantes, um espaço abandonado próximo a uma escola foi transformado em horta comunitária. A iniciativa melhorou a qualidade da alimentação dos alunos, gerou renda para a população local e foi incorporada ao currículo escolar local, que agora engloba aulas sobre cidades saudáveis.

O médico patologista Paulo Saldiva contou um pouco como a evolução biológica humana levou à revolução agrícola e, com ela, ao surgimento das cidades muradas e, por sua vez, das epidemias. “Nossas cidades estão acima do peso, com as artérias entupidas, sofrem com diarreia, bronquite, doenças autoimunes, calvície e até Alzheimer, considerando que os governantes esquecem o que prometeram”, “diagnosticou” Saldiva, fazendo uma comparação com a poluição e destruição da natureza nos centros urbanos.

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