A Comissão Temporária do Setor Público (CTSP) do CAU/RJ realizou na quinta-feira, 14 de julho, a primeira reunião do Fórum do Setor Público. O evento, que reuniu cerca de 50 profissionais, aconteceu de maneira híbrida na sede do Conselho, com participações no Teams e transmissão no YouTube.
A mesa de abertura contou com a presença do vice-presidente do CAU/RJ Marcus Fiorito, da coordenadora da CTSP Vivianne Vasques, do deputado estadual do Rio de Janeiro Luiz Paulo Correa da Rocha, do arquiteto e urbanista Vicente Loureiro e da presidente da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de (Seaerj), Isabel Tostes.
Marcus Fiorito parabenizou o esforço da CTSP de aproximar o Conselho dos arquitetos e urbanistas servidores públicos. Para o vice-presidente, a iniciativa não deve ser vista como mero lugar de apoio. Trata-se de uma posição empática às necessidades da categoria. “Existem pela frente inúmeras lutas que precisam ser empreendidas para melhorar o exercício profissional dentro do serviço público, que qualifica a própria Arquitetura e Urbanismo e reflete em melhores serviços à sociedade”, defendeu. O presidente o CAU/RJ, Pablo Benetti, não pode comparecer ao evento, mas gravou depoimento que foi exibido aos participantes. “O Conselho é um lugar de proteção e defesa dos colegas servidores públicos, sobretudo em defesa da independência intelectual, visto que, muitas vezes, nossos colegas são constrangidos a ocultar ou relativizar opiniões”, disse.
A realização de um fórum numa autarquia de arquitetos e urbanistas para discutir a atuação profissional no serviço público foi caracterizado, pelo deputado Luiz Paulo, como uma grande efeméride. “Em toda a minha vida como funcionário público, que começou em janeiro de 1965, quando entrei para o Estado da Guanabara como técnico de estradas, ainda nem engenheiro era, mostra claramente a evolução histórica da importância das mais diversas funções na atividade da administração pública, mas que perdeu destaque. Hoje, encontramo-nos talvez no fundo do poço. Por isso é oportuno e relevante a gente discutir a atividade profissional do arquiteto e urbanista do setor público”, Explicou Luiz Paulo.
O arquiteto e urbanista Vicente Loureiro, que tem uma longa trajetória no funcionalismo público, onde atuou como secretário municipal, principalmente no município de Nova Iguaçu, além de passagens como subsecretário e secretário estadual do Rio de Janeiro, começou sua fala desconstruído o estereótipo de que o servidor público não trabalha. “Critica-se muito o funcionamento do Estado brasileiro e a atividade do funcionalismo. Quero dizer que sempre trabalhei muito, assim como meus colegas. Há muita cobrança, principalmente quando estamos em cargo de chefia”, afirmou. Loureiro destacou ainda que as políticas públicas mexem várias áreas de atuação e, por essa razão, há grande interação com outras políticas. “De uns tempos para cá, essa interação ganho mais força. A atuação integrada entre os aparelhos do Estado é cada vez mais exigida”, explicou.
A presidente da Seaerj criticou o desmonte do funcionalismo público. De acordo com Isabel, o município do Rio de Janeiro conta hoje com cerca de 900 servidores. No passado, eram três mil. “Perdemos número significativo de servidores. São quadros que precisam ser recompostos. Nossos salários também não são justos e vários servidores preferem sair. Isso não ocorre apenas entre os arquitetos e urbanistas. Vários Geógrafos, por exemplo, deixaram a prefeitura para trabalhar no IBGE”, afirmou.
Isabel Tostes falou ainda da necessidade de se debater as novas formas de trabalho e de contratação pública. “Será que a realização de concurso para contratação de servidores não é mesmo interessante?”, questionou. A arquiteta e urbanista defendeu a memória do funcionalismo público como um ativo que precisa ser valorizado. “Vejam os debates da revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro. Quem são as pessoas que se apresentam para falar? A maioria é servidor público, que passou por todo esse processo no passado e ajudam hoje a população a entender melhor tudo aquilo que está sendo discutido”, concluiu.
O Fórum contou também com roda de conversa “O exercício profissional no Setor Público – passado, presente, perspectivas para o futuro”, com a participação de servidores de diversos órgãos das três esferas de governo no estado do Rio de Janeiro, como a Andrea Auad Moreira (Prefeitura Municipal de Porto Real), Juliana Rufino (Prefeitura Municipal de São João da Barra), Carla Cabral (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), Letícia Amado (Seinfra – Secretaria Estadual de Infraestrutura), Pedro Cascon (IEEA – Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura), Renato Alves (UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro).
A apresentação do Resultado da Pesquisa do Setor Público “Perfil do Arquiteto e Urbanista do Estado do Rio de Janeiro” foi mediada pelo conselheiro Luis Fernando Valverde. O objetivo do levantamento, realizado em 2021, foi identificar e traçar o perfil das arquitetas (os) e urbanistas que atuam no setor público nas suas diferentes esferas; identificar suas necessidades e, a partir dos resultados, desenhar ações do CAU/RJ voltadas para esses profissionais.
Após a roda, houve um bate-papo entre os arquitetos e urbanistas servidores para troca de experiências.
Confira a transmissão completa do evento: