Após três dias de palestras, o Seminário Nacional das Comissões de Planejamento e Finanças, realizado no CAU/RJ, foi encerrado nesta sexta-feira, 20/04. Um documento com propostas sobre todos os temas discutidos, de experiências dos conselhos com projetos de assistência técnica a orçamento, RRT de funcionário público, entre outros, está sendo finalizado e será encaminhado para todos os CAU/UF e CAU/BR.
Também foi decidido que será constituída um grupo de representantes do corpo técnico do CAU para levar as propostas à Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/BR. Presente ao terceiro dia do seminário, o coordenador da CPFI do CAU/BR, Anderson Fioreti de Menezes, considerou o encontro muito relevante. Ele informou que em maio as propostas poderão começar a ser discutidas em reunião com os Conselheiros integrantes da CPFI do CAU/BR.
Ao final do seminário, além de Fioreti, o presidente do CAU/RJ, Jerônimo de Moraes Neto, e a diretora financeira do CAU/RJ, Isabel Tostes, também agradeceram a presença dos presidentes de CAU/UF, conselheiros de vários estados e funcionários no seminário.
Assistência Técnica
A Assistência Técnica voltou à pauta do CAU/RJ no Seminário das Comissões de Planejamento e Finanças, que está sendo realizado até quinta-feira no auditório da sede do Conselho. O gerente geral do CAU/MG, Bruno Schultz, abriu as palestras explicando como o Conselho aplicará 2% de seus recursos em Assistência Técnica em Minas.
O programa mineiro, que ainda será aprovado em Plenária, fará convênios com as prefeituras de cinco cidades: Uberlândia, Montes Claros, Ipatinga, Belo Horizonte, Juiz de Fora e Poços de Caldas, onde o CAU/MG possui escritórios regionais. Haverá um edital de credenciamento dos profissionais, que prestarão serviços de recuperação ou melhoria das unidades habitacionais, e seleção dos beneficiários.
A Assistência Técnica, contudo, foi apenas um dos assuntos discutidos no evento. No primeiro dia do seminário também foram debatidos: o projeto de Intranet desenvolvido pelo CAU/SC, questões administrativas como licitações, patrimônio, acordo coletivo e avaliação de desempenho, além do andamento e os resultados já atingidos pelo projeto Gespública nos conselhos.
Gespública
Para o presidente do CAU/RJ, Jerônimo de Moraes, a discussão sobre o Gespública é de grande importância para o CAU/RJ que aderiu ao programa este ano. O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, estimula e certifica procedimentos destinados a agilizar o trabalho dos órgãos públicos aumentando transparência das informações ao cidadão.
A apresentação sobre o Programa foi feita pelo gerente geral do CAU/BR, Andrei Candiota, e pelo gerente financeiro do CAU/BR, Renato Melo que anteciparam que um dos objetivos é ter uma plataforma de gestão única com abrangência nacional e gestão colaborativa para todos os Conselhos.
Também houve apresentações sobre novos programas e sistemas relacionados à dívida ativa, compras, patrimônio. Todos com o objetivo de melhorar as funcionalidades, dar mais celeridade e eficiência aos procedimentos internos. Experiências com acordos coletivos, avaliações de desempenho foram as demais apresentações do primeiro dia do seminário.
Nesta quarta-feira (19/04), o vice-presidente do CAU/RJ e a gerente técnica, Carolina Mamede, fizeram exposições sobre RRT de funcionário público, planos e projetos e obras públicas. O programa seguirá com apresentações sobre flexibilidade dos percentuais das metas financeiras; análise dos trabalhos relacionais à inadimplência; fluxo processual regimental, entre outros pontos.