Nesta semana o CAU/BR analisa as prestações de contas do ano de 2015 durante a 54ª Reunião Plenária Ordinária e na 17ª Reunião Plenária Ampliada, esta com a presença dos presidentes dos 27 CAU/UF. Uma vez aprovados, os documentos que detalham as receitas, despesas e investimentos de todos os CAU serão enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Na ocasião, os conselheiros federais também vão julgar, em grau de recurso, mais dois processos ético-disciplinares (um de Minas Gerais e um de São Paulo) e mais dois processos de fiscalização originados em Minas.
Haverá ainda relatos sobre Termo de Cooperação Técnica sobre Acessibilidade entre o CAU/BR e o Conselho Nacional do Ministério Público; a publicação de dados de transparência nos sites dos CAU/UF e a nova fase da campanha “Arquitetos pela Ética”. Haverá transmissão ao vivo das duas reuniões pelo site do CAU/BR. Veja abaixo a pauta completa.
54ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINARIA DO CAU/BR
Data: 19.05.2016 (9h às 18h)
1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Verificação da Pauta;
4. Ata da 53ª Reunião Plenária Ordinária (será pautada para a 55ª Plenária);
5. Comunicações.
6. Ordem do dia:
6.1. Devolução do pedido de vista do Conselheiro Fernando Costa referente ao Recurso interposto ao Processo de Fiscalização nº 1000017190/2015 do CAU/MG – Protocolo SICCAU 334482/2016 – Interessada: CPC – Engenharia e Consultoria Ltda. (Origem: Comissão de Exercício Profissional – Relator coord. Hugo Seguchi)
6.2. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 318582/2015 do CAU/SC; (Origem: Comissão de Ética e Disciplina – Relator: Clênio Plauto).
6.3. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo Ético-disciplinar nº 331075/2015 do CAU/SP; (Origem: Comissão de Ética e Disciplina – Relatora: Lana Jubé).
6.4. Projeto de Deliberação Plenária que revoga a DPOBR nº 0043-01/2015 que aprovou o Relatório e Voto do Pedido de Vista do conselheiro Renato Nunes, SUSPENSA pela DPOBR nº 0044-01/2015, regulamentada pela DPOBR nº 0052-07/2016, e delibera sobre o Recurso Interposto ao Processo de Fiscalização nº 1000010163/2014 do CAU/MG – Protocolo SICCAU 187939/2014 – Interessada: Maria de Fátima Bontempo. (Origem: Presidência e Comissão de Exercício Profissional – Relator: cons. Gonzalo Melgar).
6.5. Projeto de Deliberação Plenária para o Recurso interposto ao Processo de Fiscalização nº 1000010163/2014 do CAU/MG – Protocolo SICCAU 202137/2014 – Interessado Guilherme R. Moscatelli (Origem: Comissão de Exercício Profissional – Relator: conselheiro Ricardo Fonseca)
6.6. Projeto de Deliberação Plenária que homologa a prestação de contas do CAU/BR, referente ao exercício de 2015 (Relatório de Gestão do TCU). (Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)
6.7. Projeto de Deliberação Plenária que revoga a Deliberação Plenária nº 10, de 2012 e regulamenta a Ouvidoria Geral do CAU/BR. (Origem: Comissão de Organização e Administração).
6.8. Projeto de Deliberação Plenária que homologa Registro de profissionais diplomados em instituições de ensino estrangeiras. Interessados: Susana Cristina Marques Caramelo (via acordo CAU/BR – OA-PT) e Artur Marques Kalil. (Origem: Comissão de Ensino e Formação)
6.9. Atualização sobre o andamento do Memorando de Entendimento entre CAU/BR e IAB/DF para a construção da sede do CAU/BR; (Origem: Presidência)
7. Encerramento.
17ª REUNIÃO PLENÁRIA AMPLIADA DO CAU/BR
Data: 20.05.2016 (9h às 18h)
1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Verificação da Pauta;
4. Ata da 16ª Reunião Plenária Ampliada – discussão e aprovação;
5. Comunicações;
6. Ordem do dia:
6.1. Apresentação do Projeto de atendimento itinerante “CAU + PERTO”; (Origem: CAU/RS).
6.2. Relato sobre as atividades da Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional (CTHEP), com a presença do Coordenador da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos (CTHI), no âmbito do CONFEA, o Eng. Civil Leonides Alves Neto; (Origem: CTHEP-CAU/BR) 6.3. Apresentação da minuta do Termo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho no âmbito da Acessibilidade entre o CAU/BR e o Conselho Nacional do Ministério Público; (Origem: Presidência)
6.4. Apresentação do Relatório final da comissão de sindicância para apurar irregularidades de natureza administrativa e financeira no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e dá outras providências; (Origem: Comissão de Sindicância)
6.5. Projeto de Deliberação Plenária que homologa a prestação de contas dos CAU/UF, referente ao exercício de 2015 (Relatório de Gestão do TCU); (Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)
6.6. Relato sobre o Programa Gespública e Portal da Transparência; (Origem: Comissão de Organização e Administração e Presidência).
6.7. Relato sobre o Termo de Referência para contratação de empresa para estudo técnico e econômico-financeiro do Centro de Serviços Compartilhados do CAU; (Origem: CG-CSC)
6.8. Relato sobre nova fase da Campanha pela Ética na Arquitetura e Urbanismo; (Origem: Comissão de Ética e Disciplina e Presidência)
7. Encerramento.
