Os desafios do planejamento das Regiões Metropolitanas do Sudeste foram discutidos nessa terça-feira, 10 de outubro, em evento paralelo à II Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo. Organizado pelo CAU/RJ, o debate contou com as participações da diretora da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) de São Paulo Rovena Negreiros; da diretora de Planejamento de Itu Maria Célia Caiado; do diretor executivo da Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro Vicente Loureiro e do geógrafo Geraldo Costa, professor do Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGG) da UFMG, além do vice-presidente do CAU/RJ, Luis Fernando Valverde.
“Há muito tempo os desafios da gestão da cidade real ultrapassam os recortes dos municípios”, avaliou Valverde. “É preciso debater os desafios na governança das Regiões Metropolitanas e como garantir direito à cidade”, acrescentou. O vice-presidente do CAU/RJ também apresentou alguns dados sobre as Regiões Metropolitanas que foram debatidas.
Criada em 1973, a Região Metropolitana de São Paulo reúne 21 milhões de habitantes. Já a Região Metropolitana de Sorocaba foi estabelecida em 2014, com 27 municípios e 2 milhões de habitantes. A Região Metropolitana de Belo Horizonte é formada por 34 municípios, com 5 milhões de habitantes, compreendendo 25% da população de Minas Gerais em apenas 2% do território do estado. No Rio de Janeiro, a Região Metropolitana é composta por 21 cidades e concentra 75% da população fluminense.
“O planejamento das regiões metropolitanas é um tema que está na agenda acadêmica e na de parte da sociedade civil, mas não está na do governo como deveria”, observou a diretora da Seade de São Paulo Rovena Negreiros. Ela questionou a validade de alguns planos de desenvolvimento metropolitano integrado que são elaborados apenas para cumprir os prazos previstos e a eficácia das audiências públicas. “São sempre os mesmos grupos de 30 pessoas que participam. Depois, ninguém monitora se o plano foi empreendido. O cidadão não vê essa agenda como prioridade”.
Para Rovena Negreiros, o principal desafio não está no planejamento, mas na implantação dos planos. “A despeito de termos excelentes planos, é baixíssimo nossa capacidade de empreende-los. Não é por falta de planejamento que a ação pública não é desenvolvida. A gestão pública é prejudicada pela perversa organização partidária. Outra questão é o falso federalismo. Os municípios são autônomos, mas não conseguem se financiar. Então, aceitam os projetos vindos dos governos federal e estadual”, pontuou.
A diretora de Planejamento de Itu, Maria Célia Caiado, também abordou a questão da interdependência das cidades. “Qual é a autonomia municipal dos municípios? Varrer seu lixo, pensar sua linha de ônibus sozinha, estabelecer uma zona industrial ao lado de uma área de proteção ambiental de outra cidade? É preciso criar uma consciência metropolitana”, questionou.
Segundo Caiado, além do financiamento, um grande desafio é a definição do formato institucional das Regiões Metropolitanas. “A Região Metropolitana de Sorocaba abrange cidades tão longe que não têm nenhuma interdependência. O que motiva a sociedade e os técnicos das prefeituras a se envolverem com a gestão metropolitana é, justamente, a tentativa de resolver problemas comuns”, avaliou.
O engenheiro Geraldo Costa do Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGG) da UFMG apresentou o Plano diretor de desenvolvimento integrado e macrozoneamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, explicando que, ao elaborá-lo, o objetivo da universidade foi retomar a discussão do planejamento. O plano teve como eixos a acessibilidade, a sustentabilidade e a seguridade urbana e trabalhou com áreas de interesse metropolitano. O diretor executivo da Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro Vicente Loureiro também apresentou o plano, ainda em construção, para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado.
Loureiro discordou de Rovena em relação ao planejamento. “Não há excesso de planejamento. Talvez, em alguns setores. Até pouco tempo, o mapa da cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, não chegava até suas divisas”, afirmou. Ele também falou sobre a gestão metropolitana em meio à crise econômica enfrentada pelo estado. “Mesmo com toda a crise e redução de investimentos, o mundo real vai continuar acontecendo. Até 2030, serão necessárias um milhão de novas habitações, por exemplo, devido à pressão do déficit habitacional e à nova composição das famílias”, ponderou.
Em alusão ao nome do programa, o diretor executivo da Câmara Metropolitana explicou porque é preciso “remodelar a metrópole”. “Por falta de um objetivo comum, de um senso de propósito, temos feito ações que não são sinérgicas e acentuam a desigualdade. Se uma mulher toma um trem em Japeri para Ricardo de Albuquerque para fazer uma nebulização, esta demanda é entendida como mobilidade, quando deveria ser saúde. É preciso deslocar demandas para encontrar soluções realizáveis, especialmente, nas regiões periféricas, e usar, com mais eficiência, a infraestrutura existente”, disse Loureiro.
Loureiro ressaltou ainda a necessidade de conter a expansão territorial. “ A cada ano, desparecem 25 km² de território rural, boa parte, com loteamentos precários. Não há sistema de água, esgoto suficiente para atender essa população, gerando ineficiência”, acrescentou.
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