Com o objetivo de ampliar a participação popular na 1ª Conferência Municipal de Rio das Ostras, a Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Habitação (Secplan) da cidade convida os interessados a participar de reunião para compor a Comissão Preparatória Municipal, nesta quinta-feira (18), das 9h às 12h. O evento será realizado no Auditório Rovani de Souza Dantas, Rua Petrópolis S/N°, Parque Natural Municipal dos Pássaros, Jardim Mariléa.
A Comissão que será criada seguirá a composição prevista no Art. 23 do Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades, com representantes do poder público (42,3%); movimentos populares (26,7%); trabalhadores, por entidades sindicais (9,9%); empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano (9,9%); entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais (7%) e organizações não governamentais (4,2%).
Com o lema “A função social da cidade e da propriedade: cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”, a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Rio das Ostras acontecerá em outubro, ainda sem data definida.
As Conferências Municipais produzem propostas e elegem delegados para participar das Conferências Estaduais das Cidades e a do Distrito Federal, previstas para acontecer, em todo o Brasil, de novembro de 2016 a março de 2017. Por sua vez, os resultados desses encontros serão reunidos na 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada pelo Conselho das Cidades em Brasília, de 5 a 9 de junho de 2017. Cidades como Niterói e Macaé já realizaram suas conferências municipais.
Mais informações sobre a 1ª Conferência Municipal de Rio das Ostras: http://www.riodasostras.rj.gov.br/conferenciamunicipal.html